PORTARIA Nº 165 - SSIP/5, DE 28 DE MAIO DE 2019
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria no 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exercito no 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSAO ao Senhor OSWALDO CATARDO, na condição de conjuge, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo e o seguinte: Art. 215 e inciso I do Art 217, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015. O beneficiarioe conjuge da ex-servidora CAROLINA MAZUR CATARDO, matricula SIAPE nº 0.058.784, vinculada ao Comando da 5ª Região Militar, falecida na inatividade, em 20 de janeiro de 2019, tendo como referencia atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481/110. A pensao ora concedida tera efeito financeiro a partir da data do obito da instituidora.
