Requisitado, Licenciado e Desligado, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar FLÁVIA MARIA NEIVA, matrícula N. 317.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, do Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido, Requisitado, Licenciado e Desligado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.