Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)
Proc. 003XXXX-77.2014.8.19.0208 - CARLOS HENRIQUE MEDEIROS VIOLA (Adv (s). Dr (a). GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-188801), Dr (a). RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB/RJ-170872), Dr (a). MARILENA MELLO DESIDERATI (OAB/RJ-174080) X FABIO PINTO DA FONSECA (Adv (s). Dr (a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (OAB/RJ-073938), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: (...) como o réu está revel, não há necessidade de sua prévia intimação para a ciência de renúncia de fls. 670/671. Por isso, NOMEIO desde já, a Defensoria Pública para assistir o querelado. Dê-se-lhe vista para ciência de todo o processado pelo prazo de dez dias. (...) DESIGNO a AIJ para o dia 09 de julho de 2019, às 15:00 hs, devendo-se intimar o ilustre advogado do autor por meio de publicação e o próprio autor por mandado.Diga o autor, em 03 (três) dias, se suas testemunhas comparecerão independentemente de intimação ou, caso contrário, venham as custas recolhidas, sob pena e perda prova, e intimem-se.Diga a Defensoria Pública sobre a intimação do pai do querelado, arrolado a fls. 411, ou seja, se ele virá independentemente de intimação ou se pretende intimá-lo. Neste caso, deverá ofertar seu endereço ao ter vista dos autos, sob pena de preclusão.Mantenho a revelia do réu, que poderá comparecer e fazer cessar seus respectivos efeitos.
Expediente do dia: 25/06/2019
