RETI-RATIFICA a Proposição e a Deliberação proferida na 842ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em 16-05-2019 (fls. 915/916), publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 18-05-2019 (fls. 917/918), para que ONDE SE LÊ: “i) Prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, de 22-05-2019 a 21-05-2020.” LEIA-SE: “i) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 22-05-2019 a 21-05-2020.”
Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos da Unidade de Gestão Administrativa, resultantes nas manifestações FD UGA 14007/19 (fl. 939); RA UGA 005/19 (fls. 940/941); RA UGA 0056/19 (fl. 942); FD UGA 14008/19 (fls. 943/944).
Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da Artesp.