PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2019
PROCESSO: 00020-00003864/2019-27. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E ELIANE CALDAS DE NOVAIS. (CNPJ nº 16.573.583/0001-80). Dispensa de Licitação nº 013/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a participação de integrantes da PGDF no treinamento denominado DSPACE - Repositório Digital de pareceres da PGDF, consoante especifica o Projeto Básico, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta, que passa a integrar o presente Termo. ASSINATURA: 09/07/2019. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 06 (seis) meses. NOTA DE EMPENHO: O empenho será de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2019NE00254, emitida em 01/07/2019, sob o evento nº 400091, na modalidade global. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 120901 - 12901; II - Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069; III - Natureza da Despesa: 33.90.39. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ALEXANDRE MORAES PEREIRA, Secretário Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em substituição. Pela CONTRATADA: ELIANE CALDAS DE NOVAIS, na qualidade de Sócia.
