ADV: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB 21394/BA), ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (OAB 37260/BA) - Processo 050XXXX-84.2017.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - IMPETRANTE: PAULA ODILON DOS SANTOS - IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - Sigam os autos ao Ministério Público. Intimem-se. Salvador (BA), 03 de julho de 2019. Manoel Ricardo Calheiros D’avila Juiz de Direito
ADV: DIMALON LIMA SANTOS (OAB 49950/BA), ALAN SILVA SANTOS (OAB 50261/BA) - Processo 050XXXX-22.2019.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - IMPETRANTE: MARIA FERNANDA MAMEDE OLIVEIRA PINTO -IMPETRADO: DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA) - Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, após voltem-me conclusos. Salvador (BA), 03 de julho de 2019. Manoel Ricardo Calheiros D’avila Juiz de Direito
ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), INGRID PEREIRA CORREIA (OAB 58198/BA), ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB 15783/CE) - Processo 050XXXX-58.2018.8.05.0001 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - AUTOR: JOSÉ GONÇALVES TRINDADE - RÉU: ‘Município de Salvador - Ambev S.A - EMPRESA SALVADOR TURISMO SA - SALTUR - À Escrivania, a fim de que certifique se a SALTUR fora devidamente citada e, em caso positivo, se apresentou contestação no prazo legal. Salvador (BA), 03 de julho de 2019. Manoel Ricardo Calheiros D’avila Juiz de Direito
