ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa. A secretaria da Entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapa, no horário das 08:00 horas às 11:30 horas e das 14:30 horas às 17:30 horas de segunda a sexta-feira , onde se encontrará, à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quórum em primeira convocação,a eleição,em segunda votação,será iniciada às 09:30 horas, no mesmo dia e local da primeira convocação. A eleição, em terceira votação será iniciada às 10:30 horas, também no mesmo dia e local, cuja duração obedecerá ao Artigo 58 do estatuto da Entidade. Em caso de empate entre as chapas mais votada, realizar-se-á nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias após 07 de setembro de 2019,São Lis 19 de julho de 2019.Vice-Presidente. Isabel Pereira do Carmo- vice-presidente da FETIEMA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
CONVOCAÇÃO. Ao Ilmo. Sr. Djalma Regino Lopes Trinta e/ou Sra. Valeska Rogéria Vieira Trinta. Representante Legal da Empresa VT CONSULTORIA LTDA – ME. Assunto: Convocação para assinatura do contrato. Referente : PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.001.2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019. Prezado senhor, Convocamos V.S.ª para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias comparecer a esta Câmara Municipal de Zé Doca/MA, para assinar o contrato de Prestação de serviço de consultoria técnica para apoiar a elaboração do plano de mobilidade urbana do município , de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico anexo à DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019. Salientamos que a recusa injustificada implicará na aplicação da penalidade prevista na Legislação vigente do instrumento convocatório. Zé Doca (MA), 05 de julho de 2019. Egídio Monteiro da Silva - Ordenador de Despesa – Decreto 019/2018. - Secretário Municipal de Administração
