Página 19 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 2 de Agosto de 2019

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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -EXTRATO DE CONTRATO

Autorização de Serviço nº 099.SSP.2019. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 030/SSP/2019; objeto: Aquisição de assinatura anual do Jornal DC. Valor R$ 862,90 (oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Natureza: 33.90.39.88; Unidade Orçamentária:16091; Subação: 6503: Fonte: 0111-35: Data de Assinatura: 23.07.2019; Contratante: Fundo para Melhoria da Segurança Pública.NC Comunicações S.A,. CIG:SSP.4936.2019

Cod. Mat.: 618544

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77-19-CBMSC .

PROCESSO : Pregão Presencial nº 008-2019-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : VILMAR LUMI & CIA LTDA. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo final de entrega do Contrato nº 77-19-CBMSC por 39 (trinta e nove) dias, em virtude da demora para a OBM de Quilombo receber um ABTR reserva para poder baixar o ABTR-12 para a reforma, deixando-a na CONTRATADA apenas em 15/07/2019, em observância ao Art. 57, inciso VI do § 1º e os §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.. DOTAÇÃO : 0111 / 14076 / 33.90.39.19. DATA : Florianópolis, 30/07/19. Assinatura : Richard Sass Braum, pelo contratante e Vilmar Luis Lumi, pela contratada.

Cod. Mat.: 617893

EXTRATO DE ADITIVO UDESC Referência: Pregão Eletrônico nº 1401/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PISCINA, HIDROTERAPIA, TROCADORES DE CALOR - CEFID E CERES. Ata de Registro de Preços . Contratada: EMPRESA ALDONEZIO ILÁRIO DA SILVA. 1º Termo Aditivo . Dos quantitativos registrados: Lote 12, Item 1- 25% 05 und, Item 2- 10% 02 und e Item 3- 25% 06 und. florianópolis, 31/07/2019. Marcus Tomasi – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 618349

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Referência: PE nº 823/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE GUARDA VOLUMES PARA A BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC. Contrato nº 1052/2019 . Partes: UDESC e GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – EPP . CNPJ: 02.985.342/0001-33. Valor: R$12.500,00. Vigência até 31/12/2019. Assinado em: 01/08/2019. Florianópolis, 2 de agosto de 2019. Marcus Tomasi – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 618405

AGÊNCIA DE fOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A BADESC.

Extrato de Aditivo – Segundo Termo Aditivo ao Contrato 022/17

– OBJETO: Prorrogação contratual.

CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2019.

Eduardo A. Corrêa de Machado – Diretor Presidente e Paulo Renato Vieira Castro – Diretor Administrativo e financeiro

Cod. Mat.: 618444

AGÊNCIA DE fOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A BADESC.

Extrato de Aditivo – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 023/18

– OBJETO: Prorrogação contratual.

CONTRATADA: Adservi Administradora de Serviços Ltda. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2019.

Eduardo A. Corrêa de Machado – Diretor Presidente e Paulo Renato Vieira Castro – Diretor Administrativo e financeiro

Cod. Mat.: 618445

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A

EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Contrato nº 55648 – Adm. Central. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55648. Prorroga-se o presente contrato em 01 ano a contar de 14/07/2019. Contratada: Bez Auditores Independentes S/S Assinatura: 13/07/2019.

Cod. Mat.: 618350

SCPar Porto de Imbituba S.A.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2019 Processo: Pregão Presencial nº 009/2019 - PIMB1117/2019 - Lote V

Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A. Contratada: Vila Materiais de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material, equipamentos e ferramentas de uso geral para instalações e manutenção elétricas. Valor Total: R$ 50.600,00 (Cinquenta mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Jamazi Alfredo Ziegler e Alexandre Pinter, pela contratante e Alexandre Sebolt Cargnin, pela contratada. Data: 16 de julho de 2019.

Cod. Mat.: 618327

SCPar Porto de Imbituba S.A.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 Processo: Pregão Presencial nº 009/2019 - PIMB1117/2019Lotes I, II, II, IV, VI e VII. Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A. Contratada: Ai Eletric Comercial Elétrica Eireli. Objeto: Aquisição de material, equipamentos e ferramentas de uso geral para instalações e manutenção elétricas. Valor dos lotes: Lote I: R$ 270.901,00 (duzentos e setenta mil, novecentos e um reais), Lote II: R$ R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), Lote III: R$ 129.000,000 (cento e vinte e nove mil reais), Lote IV: R$ 267.246,29 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), Lote VI: R$ R$ 174.600,15 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos reais e quinze centavos) e Lote VII: R$ 82.575,73 (oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Jamazi Alfredo Ziegler e Alexandre Pinter, pela contratante e Akilson Mota Barbosa, pela contratada. Data: 16 de julho de 2019.

Cod. Mat.: 618328

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE-038/18-2.

Objeto : Medidores de Gás Diafragma G6. Contratado: Itron Soluções para Energia e Água Ltda. Valor : R$ 23.216,25. Assinatura : 11/07/2019. Vigência: 365 dias. Signatários : A Diretoria, pela SCGÁS e Ricardo Martin de Faria e Emerson de Souza, Diretores, pelo contratado.

Giovani Della Rocca-Coordenador de Suprimentos.

Cod. Mat.: 618289

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 025/19

Contrato nº PLE-025/19 . Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para a Fiscalização de Obras / Projetos de expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural da SCGÁS, em diversos Municípios no Estado de Santa Catarina. Contratado : CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A. Valor : R$ 802.954,62. Assinatura : 19/07/2019. Vigência: 20 meses . Signatários: A Diretoria, pela SCGÁS; e, José Daniel Vanegas Arguello e Márcio Alexandrino Brasileiro, Diretores, pelo contratado.

Giovani Della Rocca - Coordenador de Suprimentos

Cod. Mat.: 618298

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº: DL-069/19. Objeto : Contratação de engenheiro civil com formação em perícia judicial, para consultoria dos engenheiros da SCGÁS na elaboração de parecer técnico e impugnação de laudo pericial. Contratado: Peritos Tech Consultoria Pericias Ltda. Valor : R$ 29.520,00. Data da Assinatura : 26/07/2019. Vigência: 60 dias. fundamentação Legal: Inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Signatários : Diretoria pela SCGÁS e Carlos Eduardo Becker e Marcos Guilherme Heringer, Sócios Administradores, pelo Contratado. Giovani Della Rocca, Coordenador de Suprimentos.

Cod. Mat.: 618449

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO: DL-030/16. Ao contrato : DL-030/16. Objeto do Contrato : Locação de Imóvel para Posto Avançado da Base de Operações do Vale do Itajaí, em Rio do Sul-SC. Objeto do Aditamento 04 : Recondução do contrato por 12 meses, ao valor correspondente de R$ 19.800,00. Empresa: CTM Automação Industrial Ltda - EPP. Assinatura : 26/07/2019. Signatários : A Diretoria, pela SCGÁS, e Cleiton Theis, Diretor, pelo Locador. Giovani Della Rocca - Coordenador de Suprimentos.

Cod. Mat.: 618472

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO CONTRATO nº: DL-050/19. Objeto: fornecimento de sobressalentes para manutenções dos sistemas de odoração instalados na rede de gás SCGÀS. Contratado: ATODOGAS INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 40.942,00. Data da Assinatura: 25/07/2019.

Vigência: 365 dias. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 90 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Diretoria pela SCGÁS e Horacio Ruben Andrés, Sócio Diretor, pelo Contratado. Giovani Della Rocca, Coordenador de Suprimentos.

Cod. Mat.: 618369

SCPAR Porto de São francisco do Sul S.A.

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0025/2019 de 27/06/2019. Contratante: SCPAR PORTO DE SÃO fRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: TISSI COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Décima Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias , perfazendo os seguintes prazos: execução de 11 de julho de 2019 e tendo seu término em 30 de julho de 2019, vigência de 26 de julho e tendo seu termino em 14 de agosto, de acordo com os artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 11/07/2019 por seus diretores , João Batista furtado e Diego Enke Machado p/ Contratante e Paulo Henrique Tissi p/ Contratada. CPL/SCPAR-PSfS.

Cod. Mat.: 618409

SCPAR Porto de São francisco do Sul S.A.

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0115/2018 de 27/07/2018. Contratante: SCPAR PORTO DE SÃO fRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: PRECISÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Décima do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27 de julho de 2019 e tendo seu término em 27 de julho de 2020, de acordo com o que preceitua art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 19/07/2019 por seus diretores , João Batista furtado e Diego Enke Machado p/ Contratante e Alessandro Brzozowski p/ Contratada. CPL/SCPAR-PSfS.

Cod. Mat.: 618427

PREfEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE

fUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO 20/2019

PREGÃO PRESENCIAL 18/2019

O fUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE , com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 20/2019, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 18/2019”, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado a selecionar proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços para confecção de próteses dentárias para atendimento à pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social de Água Doce, o qual será processado e julgado no dia 14 de agosto de 2019 às 08h00 , em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie.

Integra do edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br

Água Doce, SC, 01 de agosto de 2019

MARLI ROSA SPAGNOL GUERREIRO

Gestora do FMS

Cod. Mat.: 618338

Município de Balneário Barra do Sul – SC

Contrato de financimento mediante Abertura de Crédito nº 20/01515-1

O Município de Balneário Barra do Sul torna público aos interessados que, precedido de autorização legislativa (vide Lei Orçamentária Anual e Leis 1.394/18 e 1.413/19), sob a égide da Resolução 4.589/2017 do CMN, firmou com o Banco do Brasil S/A a contratação de financiamento para investimento destinados à modernização da gestão, para aquisição de móveis, equipamentos de informática e climatização para nova Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Joaquim João Luiz.

O Contrato de financiamento mediante Abertura de Crédito encontra-se à disposição dos interessados no mural da Prefeitura Municipal.

Balneário Barra do Sul-SC, 01 de Agosto de 2019.

Ademar Henrique Borges

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 618492