Página 95 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 6 de Agosto de 2019

008/2.19.0003701-0 (CNJ 0008373-73.2019.8.21.0008) - JUSTIÇA PÚBLICA X ÉVERTON CAMARGO DA ROSA (PP. ANA CAROLINE CORRÊA DA SILVA 50E505/RS E WILLIAN NUNES ALVES 97160/RS).

À DEFESA ACERCA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROCEDENTE A FIM DE CONDENAR O RÉU À FLS. 114/116.

008/2.19.0012573-3 (CNJ 0023507-43.2019.8.21.0008) - JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO RONY BELMONTE DOS SANTOS (PP. TATIANE LEMOS NASCENTE 110933/RS). INTIMADO: ORIVALDO JOSÉ DA SILVA (PP. TATIANE LEMOS NASCENTE 110933/RS).

"(...) ASSIM, PELO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, PARA O FIM DE INDEFERIR, POR ORA, O PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR.OUTROSSIM, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DO PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, FLS. 32/36. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO."

008/2.19.0013630-1 (CNJ 0025098-40.2019.8.21.0008) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUÉ SCHILLING GULARTE (PP. MARIA DEL CARMEN GOMES DUTILH 33166/RS).

À DEFESA: "VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A PROMOÇÃO DE FLS. 182 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REMETAM-SE OS AUTOS À COMARCA DE SÃO VICENTE DO SUL/RS, EIS QUE AQUELE É O JUÍZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 69, INCISO V, DO CPP. OUTROSSIM, SEGUEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS."

CANOAS, 5 DE AGOSTO DE 2019

FORODECANOAS- JUIZADOESPECIAL CÍVEL - JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9005481-72.2018.8.21.0008(CNJ) - TEREZA DE FÁTIMA MACHADO (FRANCISCO CARLOS PENA TICHY 36427/RS) X MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

9000475-50.2019.8.21.0008(CNJ) - MARIA DE LOURDE VARGAS (DANILO REZENDE REAL 101294/RS) X MUNICÍPIO DE CANOAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

FORODECANOAS- JUIZADODA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANOAS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 121/2019

008/5.13.0002723-6 (CNJ 0056573-24.2013.8.21.0008) - B.B. (PP. MARNE DE SOUZA 76894/RS E MARNEY DE SOUZA 75246/RS) X M.N.S.R. (PP. ANGELA MARIA PIEDADE 56585/RS, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA 54471/RS E RENE DE OLIVEIRA GOMES 38101/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DO CREDOR PARA ENCAMINHAMER JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

008/5.14.0002111-6 (CNJ 0029121-05.2014.8.21.0008) - K.R.S. (PP. MARNEY DE SOUZA 75246/RS) X M.N.S.R. (PP. CARINA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98411/RS, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA 54471/RS E RENE DE OLIVEIRA GOMES 38101/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DO CREDOR PARA ENCAMINHAMER JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

008/5.14.0002915-0 (CNJ 0041930-27.2014.8.21.0008) - A.T.B.A. E A.G.B.A. (PP. MARNEY DE SOUZA 75246/RS) X M.N.S.R. (PP. MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA 54471/RS E RENE DE OLIVEIRA GOMES

38101/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DO CREDOR PARA ENCAMINHAMER JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

008/5.15.0001254-2 (CNJ 0015700-11.2015.8.21.0008) - J.P. X G.A.S.M. (PP. WILLIAN NUNES ALVES 97160/RS).

À DEFESA PARA MEMORIAIS.

008/5.15.0002604-7 (CNJ 0035731-52.2015.8.21.0008) - Y.M.S. E S.M.S. (PP. DANIELA BERETTA LEITE 92241/RS) X M.C. (PP. ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 31220/RS E ALEXANDRA BIANCA BLUM

COELHO 65090/RS) .

RPV À DISPOSIÇÃO DO CREDOR PARA ENCAMINHAMER JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

008/5.16.0001074-6 (CNJ 0010358-82.2016.8.21.0008) - M.L.M. (PP. PAOLA DA ROSA FURTADO 100609/RS) X M.C. (PP. ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 31220/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DO CREDOR PARA ENCAMINHAMER JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

008/5.16.0002175-6 (CNJ 0020146-23.2016.8.21.0008) - M.M.M.P.M. (PP. EDUARDO PEREIRA GOMES 91631/RS) X M.C. (PP. ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 31220/RS).

TENDO EM VISTA AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO A INVIABILIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

008/5.16.0004416-0 (CNJ 0037525-74.2016.8.21.0008) - I.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X F.F. E M.V.K. (PP. LUCIANE MARINS LANDGRAF 97912/RS) X J.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

CONCEDO O DERRADEIRO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS POSTULADOS.NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DESDE LOGO REMETAM-SE O ARQUIVO.

008/5.16.0005219-8 (CNJ 0046881-93.2016.8.21.0008) - J.P. X F.R.X.P. (PP. HÉLIO SANSONE ALMEIDA 107515/RS).

JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

008/5.18.0002459-7 (CNJ 0037697-45.2018.8.21.0008) - C.S.F. (PP. JOSIANE BERGONCI DA SILVA 74676/RS) X M.C. (PP. ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO 65090/RS E FABIO ROSSDEUTSCHER DO

PRADO 111974B/RS) E E.R.G.S. (PP. ADMAR SEVERO NETO 27906/RS, JULIANA DOS REIS SANTOS 92495B/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTORA, NOS QUAIS SE ALEGA OMISSÃO NA SENTENÇA.A TODA EVIDÊNCIA A PARTE PRETENDE VER REFORMADA A SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A EXTINÇÃO DO FEITO PELA DESISTÊNCIA DA AÇÃO, APONTANDO SUPOSTO ERRO NA NÃO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ARGUMENTO QUE DESAFIA RECURSO DE

APELAÇÃO E NÃO A VIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.A PARTE NÃO APONTA OMISSÃO E SIM INCONFORMIDADE COM O DECRETO SENTENCIAL, RAZÃO PELA QUAL OS PRESENTES EMBARGOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO.SENDO ASSIM, NÃO SENDO CASO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, RESSALTANDO-SE QUE SE TRATA DE DESISTÊNCI E NÃO DE PERDA DO OBJETO,

COMO AGORA VEM ALEGAR, DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESTACANDO QUE, PARA OS CASOS DE INSATISFAÇÃO OU DISCORDÂNCIA COM O DECISUM PROFERIDO,

EXISTE RECURSO ESPECÍFICO, NÃO SENDO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O MEIO ADEQUADO PARA MUDAR UMA DECISÃO.INTIMEM-SE DESTA DECISÃO.

008/5.18.0002472-4 (CNJ 0037853-33.2018.8.21.0008) - J.P. X B.F.S. (PP. MICHELINE PANNEBECKER 44220/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/09/2019, ÀS 16H. O ADOLESCENTE DEVERÁ SER APRESENTADO PELA FASE NA SALA DE DEPOIMENTO 05 DO FORO CENTRAL, PARA ASSISTIR A

ATO, QUE SERÁ REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTE A INVIABILIDADE DE SUA APRESENTAÇÃO NESTA COMARCA. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS PARA COMPARECIMENTO NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, NA SALA MULTIUSO 02 DESTE FORO. QUANTO À TESTEMUNHA L., RENOVE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSIDERANDO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E A CERTIDÃO CARTORÁRIA, FL. 131.

008/5.19.0000149-1 (CNJ 0002117-17.2019.8.21.0008) - M.M.C.L. E A.M.C.L. (PP. DANIELA BERETTA LEITE 92241/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000320-6 (CNJ 0004156-84.2019.8.21.0008) - J.L.F.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E S.F.A. (PP. PRISCILA MATOS GOMES 109852/RS E RODRIGO DE SOUZA BADO 111561/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000571-3 (CNJ 0006891-90.2019.8.21.0008) - N.B.S. (PP. MAURO MACHADO DA SILVA 52207/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000627-2 (CNJ 0007720-71.2019.8.21.0008) - A.F.V. (PP. KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS 109042/RS) X M.N.S.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000715-5 (CNJ 0009549-87.2019.8.21.0008) - P.A.F.C. (PP. GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT 89962/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000798-8 (CNJ 0010997-95.2019.8.21.0008) - B.H.M.S. (PP. PAOLA DA ROSA FURTADO 100609/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000800-3 (CNJ 0011004-87.2019.8.21.0008) - R.C.A. (PP. PAOLA DA ROSA FURTADO 100609/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000805-4 (CNJ 0011014-34.2019.8.21.0008) - E.V.C.C. (PP. PAOLA DA ROSA FURTADO 100609/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000959-0 (CNJ 0013726-94.2019.8.21.0008) - B.P.G. (PP. PAOLA DA ROSA FURTADO 100609/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000960-3 (CNJ 0013727-79.2019.8.21.0008) - G.H.G.H. (PP. PAOLA DA ROSA FURTADO 100609/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0000961-1 (CNJ 0013728-64.2019.8.21.0008) - A.C.L. (PP. PAOLA DA ROSA FURTADO 100609/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001023-7 (CNJ 0014647-53.2019.8.21.0008) - B.S.T. (PP. JAIRO WILSON DE OLIVEIRA SILVEIRA 63444/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001177-2 (CNJ 0016948-70.2019.8.21.0008) - B.N.N.F. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001181-0 (CNJ 0016965-09.2019.8.21.0008) - J.P. X G.T.S. (PP. RICARDO DE LIMA CAVALCANTI 94876/RS).

MANIFESTE-SE A DEFESA ACERCA DA REMISSÃO CONCEDIDA.

008/5.19.0001183-7 (CNJ 0016967-76.2019.8.21.0008) - T.V.T. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001185-3 (CNJ 0016969-46.2019.8.21.0008) - E.L.N. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001186-1 (CNJ 0016971-16.2019.8.21.0008) - P.B.M.S. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001187-0 (CNJ 0016974-68.2019.8.21.0008) - E.M.C.N. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001188-8 (CNJ 0016976-38.2019.8.21.0008) - V.S.C. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001190-0 (CNJ 0016981-60.2019.8.21.0008) - L.A.M. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001191-8 (CNJ 0016982-45.2019.8.21.0008) - M.C.K. (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. INTIME-SE.

008/5.19.0001456-9 (CNJ 0020206-88.2019.8.21.0008) - A.H.A.R. (PP. NATÁLIA CARDOSO DOTTO 108875/RS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGO DE PLANO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA JÁ HAVER AÇÃO COM IDENTIDADE DE PARTES E OBJETO TRAMITANDO SOB O Nº 008/5.19.0001456-9. INTIME-SE.ARQUIVE-SE.

CANOAS, 5 DE AGOSTO DE 2019

CAPÃO DA CANO

FORODECAPÃODA CANOA - 1ª VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 368/2019

141/1.03.0013037-6 (CNJ 0130371-56.2003.8.21.0141) - RITA DE CÁSSIA DA SILVA ELÍBIO (PP. EMERSON BARROS DE ARAUJO 51279/RS E UBIRATA CASSEL DE ALENCASTRO 47913/RS) X SIDNEI NETO GALEGO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SALETE DA SILVA PEREIRA E JAIRO MONTEIRO (PP. ILTON DE ANDRADE 39677/RS E LUCIANA CARBONERA 42026/RS).

PROCESSO DESARQUIVADO, À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

141/1.08.0002494-0 (CNJ 0024941-42.2008.8.21.0141) - JOÃO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI E OUTROS (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS E JO O CARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS) E JOÃO CARLOS LOPES SCALZILLI (PP. ANTONIO CESAR PERES DA SILVA 27816/RS, JO O CARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS E ROSANE MAINA 31690/RS) X MALPASO INCORPORAÇÕES E

PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE 53255/RS E CAROLINE ROSSI 49162/RS).

DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA AO AUTOR, POR 15 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL. INTIME-SE. APÓS, OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR PARA ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE FLS. 532/539. INTIME-SE (DECISÃO FL. 602).

141/1.14.0002974-8 (CNJ 0006869-94.2014.8.21.0141) - JULIANO SCHEFFER PEREIRA (PP. MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA 28352/RS) X JOÃO CARLOS DE LIMA CARVALHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LAURO ADELMO DA SILVA E DANIEL MARTIN ELIAS (PP. ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA 43839B/RS E FERNANDA DE SOUZA FERREIRA 52435/RS).

"...INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO VALOR, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 523, PAR.1º DO CPC), SOB PENA DO ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%. PAGO O VALOR, EXPEÇA-SE ALVARÁ, SE FOR O CASO E, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DESDE JÁ, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE, NÃO HAVENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUNTO AO SISTEMA EPROC, COM CÁLCULO ATUALIZADO,

PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS À FASE DE CUMPRIMENTO NO SISTEMA EPROC (SE NÃO BENEFICIÁRIA DE AJG). EM SEGUIDA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E

AVALIAÇÃO, DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A DÍVIDA (ACRESCIDA DA MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%) E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS,

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