Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FABIO FERNANDO CAPELLETTI (OAB 236359/SP)
Processo 106XXXX-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - S.F.P. - S.C.A.M.E. - A parte autora fica intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Recolha a requerida as custas a título de taxa de mandato, nos exatos termos do art. 1º da Lei nº. 216/1974, sendo R$ 23,27 por procuração/substabelecimento. - ADV: LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 106XXXX-50.2018.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Carlos Eduardo Pereira - Aparecida Lima Pereira - - Valéria Aparecida Pinheiro de Souza - - Sérgio Henrique Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa e anotações no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como”cumprimento de sentença”(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), YONE DA CUNHA (OAB 113500/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP)