Nº 350 - Enquadrar a servidora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0715943, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 302 (conforme correlação classe/nível anterior D-302), a contar de 12 de julho de 2019, com base na Portaria nº 236 de 10 de julho de 2019, publicada no DOU nº 133 de 12.07.2019 e em atendimento ao § 7º do Art. 34 da Lei 13.681/2018, processo nº 05502.000883/2018-58.
Nº 351 - Enquadrar a servidora ROSIMERY CABRAL DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0709356, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 303 (conforme correlação classe/nível anterior D-303), a contar de 12 de julho de 2019, com base na Portaria nº 236 de 10 de julho de 2019, publicada no DOU nº 133 de 12.07.2019 e em atendimento ao § 7º do Art. 34 da Lei 13.681/2018, processo nº 05502.000613/2018-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
