Processo 100XXXX-73.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Diante da petição de fls. 51, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória expedida às fls. 38/39, solicitando informações ou a devolução da carta precatória devidamente cumprida. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 100XXXX-78.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Sanches Romeiro - Jackson Romeiro - -Rafael Alan de Moraes Romeiro e outros - Atendam os herdeiros, Rafael, Vilma e Viviane, no prazo de cinco dias, manifestação do Ministério Público às fls. 345, itens a e b. Remeta-se os autos ao Partidor para conferência do plano de partilha de fls. 298/314. Com a manifestação e a conferência do plano de partilha, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: DARCI LEITE DE MORAES (OAB 362106/SP), JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 100XXXX-77.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.C. -A.L.S.C. - Vista dos autos ao autor para: Retificar o formulário de fls 237 para expedição do MLE, conforme r. Decisão de fls. 263, observando que, além dos dados do Advogado (OAB e Procuração), que devem ser preenchidos para conhecimento, também deve ser preenchido no tipo de beneficiário, o nome da menor, acompanhado do nome e CPF da genitora. Os demais dados do formulário devem ser mantidos como no formulário de fls 237. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP), PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP)
