PORTARIA-SEDUC Nº 0402, de 30 de março de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.284, de 10 de fevereiro de 2010 e com fulcro no art. 4º do Decreto nº 3.974, de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
DESIGNAR, a partir de 1º de abril de 2011,
