054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 005XXXX-34.2019.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Ação: 000XXXX-06.2019.8.19.0029 Protocolo: 3204/2019.00531004 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Pública
055. APELAÇÃO 000XXXX-29.2011.8.19.0029 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Ação: 000XXXX-29.2011.8.19.0029 Protocolo: 3204/2019.00513379 - APELANTE: B. MARINI MINERADORA ME ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-084277 APELADO: MINERAÇÃO PIMENTA LTDA ADVOGADO: GEOVANI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-145857 ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-169090 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 005XXXX-38.2019.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 001XXXX-48.2019.8.19.0210 Protocolo: 3204/2019.00530440 - AGTE: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO
