tação Cirúrgica, com carga horária total de 450h, sendo 300 horas de carga horária teórico-práticas e 150 horas de Estágio Supervisionado. Esta aprovação decorre da emissão do Parecer Técnico Favorável, expedido por especialista credenciado à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - Fundec, a favor da Escola Técnica Santa Clara - Código CIE: 265.470, localizada à Rua Ibiúna, 583, Jardim Morumbi I, CEP: 18085-520, Sorocaba, SP, mantida pela Escola Técnica Santa Clara Ltda. - ME, CNPJ 05.098.156/0001-70, autorizada a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-11-2002, publicada no D.O. de 26-11-2002.
Artigo 2º - O Plano de Curso terá validade de 5 anos a partir da data de sua publicação.
Artigo 3º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às normas emanadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Legislação Federal nº 9394/1996, pertinente à rede de ensino técnico particular.
