IRREGULAR. DANO MORAL CONFIGURADO. NEXO DE CAUSALIDADE PATENTE. DEVER DE INDENIZAR PRESENTE. VALOR FIXADO DE FORMA EXORBITANTE. REDUÇÃO PARA QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE QUE SE IMPÕE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDAM os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, conhecer e dar provimento parcial ao apelo apenas para reduzir o montante indenizatório a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.020081-
