Nº 150XXXX-36.2019.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Gilmar Menezes Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Letícia Rodrigues dos Santos Carvalho (OAB: 341851/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 150XXXX-70.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Bruno Santos de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) França Carvalho - negaram provimento ao apelo defensivo, e dá-se parcial provimento ao apelo ministerial, para substituir o regime inicial aberto pelo semiaberto, em relação ao delito de roubo; no mais, mantém-se a r. sentença recorrida, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. Após o esgotamento das vias ordinárias recursais, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Maria Jose Roma Fernandes Devesa (OAB: 97661/SP) - 8º Andar
Nº 150XXXX-45.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Washington Costa Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao apelo, sendo determinada, oportunamente, a expedição de mandado de prisão. V.U. - Advs: Aroldo Aparecido da Costa (OAB: 377994/SP) - 8º Andar
