99999/DP);
219XXXX-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 000XXXX-39.2018.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Silvestre da Silva; Paciente: Joel Aparecido de Moraes; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP);
219XXXX-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 001XXXX-36.2017.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. F. N.; Impetrante: R. R. de S.; Paciente: A. C.; Advogado: Raimundo Rodrigues de Sousa (OAB: 47220/GO); Advogado: Francisley Ferreira Nery (OAB: 20345/GO);
