Art. 5º Designar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula N. 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado HERÁCLIO DE LUCENA ARCOVERDE, matrícula N. 317.538, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA