Página 10 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 10 de Setembro de 2019




ALCIONE SOUZA SANTOS 

349.665.308-65 

ALDAIR JOSÉ ALVES DE CARVALHO SANTOS 

297.092.178-28 

ALESSANDRA TADIN DE OLIVEIRA 

320.000.098-83 

ANA LUCIA MARCELINO 

226.953.168-01 

ANA PAULA RIBEIRO TORRES 

322.763.768-56 

ANDERSON SILVA DA CRUZ 

225.825.798-07 

ANGÉLICA PEREIRA FORTUNATO 

409.840.648-93 

ANTONIO CARLOS MANOEL DOS SANTOS 

414.680.718-23 

ANTUNES DA SILVA 

328.323.828-60 

BARBARA KELY DA SILVA 

382.476.248-00 

BRUNA FONSECA DE OLIVEIRA 

332.952.258-50 

DANIEL NONATO DA COSTA 

005.009.268-59 

DANIELA REGINA DE OLIVEIRA GOMES 

412.807.538-89 

DANIELE TIMOTO MARINHO 

368.084.468-90 

DAYANA ALVES DE LIMA 

380.715.138-90 

EDILEUZA PEREIRA SANTOS 

605.067.925-87 

EDIN FRANCISCO DA SILVA 

212.483.818-07 

ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS 

411.031.678-20 

ENIVALDO VILLAS BOAS 

094.953.888-48 

FELIPE QUIRINO CESTARI 

399.993.598-76 

FLAVIANA MANOEL LÉO 

225.877.098-06 

FLAVIENE CARDOSO ORLANDO 

305.450.818-82 

FLÁVIO XAVIER DA SILVA 

405.251.578-16 

GABRIELE FERNANDA DA SILVA 

440.805.698-74 

GISLENE APARECIDA BELTRAN OLIVEIRA 

359.905.498-30 

GISLENE LEMES PESSÔA DOS SANTOS 

279.535.168-45 

HELEN FONTOURA 

282.975.108-67 

ÍNGRID NAYARA DA SILVA 

452.289.848-79 

JANAILDA JOSÉ DA SILVA 

436.001.568-29 

JANE GLEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO 

074.286.675-00 

JÉSSICA FERNANDA VILLAS BOAS 

420.954.448-50 

JOÃO FRANCISCO SANTANA 

327.298.049-00 

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA 

840.974.696-49 

JORGE FOGAÇA 

172.788.558-96 

JUSSARA AGUIAR DA SILVA 

329.498.108-29 

KAROLINE PEREIRA DE LIMA SILVA 

418.372.968-80 

KATIA ROBERTA SIMONETTI 

277.813.008-07 

KELLEN CRISTIAN FERNANDES PEREIRA 

022.970.903-66 

LEANDRO LEITE DA SILVA 

095.539.694-88 

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA CORDEIRO 

463.247.248-40 

LETÍCIA KAROLINE BATISTA 

431.867.888-11 

LETICIA MORAES TÓFOLI FIGUEIREDO 

313.462.148-75 

LUANA ALMEIDA DE SOUZA 

602.926.913-51 

LUCAS VIANA 

470.766.998-00 

LUZIA JOANA DA SILVA 

050.179.098-50 

MARCELA ROMANO REIS 

403.909.928-10 

MARIA DO SOCORRO TIBURCIO DA SILVA 

313.507.598-21 

MARIA DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA 

216.998.918-85 

MARIA JOSÉ ALVES DE BARROS SANTOS 

262.637.128-99 

MARIA TIBURCIO DA SILVA 

247.077.348-20 

MICHELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 

037.868.304-79 

MICHELLE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES 

375.455.098-54 

MONICA CARVALHO DA SILVA 

338.493.798-84 

NILSE FREITAS DE ASSIS 

330.264.028-50 

PATRICIA APARECIDA VENTURA 

231.832.468-99 

PATRÍCIA ALEIXO BRAGA 

227.494.248-01 

RAFAEL ANSELMO SPINOLA 

063.719.406-35 

REGIANE DEISE PEREIRA 

466.419.088-36 

REGIANE VANESSA DA SILVA 

225.844.348-22 

ROSILDA ALVES DE BARROS 

399.840.698-00 

SILVANA APARECIDA DA SILVA 

326.490.158-70 

SUZETE GOMES DA SILVA 

306.677.568-25 

VALDETE AMARO XAVIER 

152.600.358-95 

VANESSA AMARO SANTOS 

415.217.598-20 

WANDERSON ROBERTO DIOGO 

278.093.058-67 

ZANI DOS SANTOS FERREIRA LOPES 

401.328.028-05 

ZILMA RODRIGUES SOARES 

172.489.098-07 

Processo SEI 2019.00018107-78 - (lote4-setembro)

(Publicar dias 10/11/12 de setembro de 2019)

Campinas, 09 de setembro de 2019

MARCELO FERREIRA DA SILVA

Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Habitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E VIAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

À TERRADAN TERRAPLANAGEM DE ARTUR NOGUEIRA EIRELI - EPP. A propósito das Obras remanescentes de Drenagem no Bairro Jardim Myriam, cuja execução está a cargo da empresa TERRADAN TERRAPLANAGEM DE ARTUR NOGUEIRA EIRELI - EPP , em conformidade com o contrato n.º 093/2019, vimos NOTIFICAR a empresa a apresentar e adotar as seguintes medidas:

Apresentar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional técnico responsável pela obra, em atendimento à Cláusula 9ª, item 9.1.1 do contrato.

Apresentar prova de ART referente ao registo de contrato no CREA - SP, em atendimento à Cláusula 9ª, item 9.1.3 do contrato.

Iniciar as obras e serviços no prazo máximo de 24 horas a partir da publicação desta, uma vez que a Ordem de Serviço autorizando o início das obras foi exarada no dia 12 de agosto de 2019.

O não atendimento da presente Notificação, ensejará esta Prefeitura Municipal a adotar as medidas Administrativas cabíveis contra empresa.

Campinas, 09 de setembro de 2019

ENG.º MAURÍCIO GIACHINI ZAMBADI

FISCAL DE OBRAS - CSO/DPOV

ENG.º GUSTAVO GARNETT NETO

DIRETOR - SEINFRA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09/2019

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2016,

QUE TRATA DE ATENDER O DECRETO Nº 19062/16

Art. 1º Destitue-se o seguinte servidor que atua como titular em Coordenadoria da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em razão da necessidade de adequações no quadro inicialmente apresentado na Ordem de Serviço nº 04/2016:

I - Patrícia Guida Navarro, matrícula nº 126.312-9, titular na Coordenadoria Setorial de Prevenção de Incêndio e Pânico - CPCIP.

Art. 2º Designa-se o seguinte servidor para atuar como titular em Coordenadoria da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo:

I - Rosiani Barreiro Aparecido, matrícula37.056-8, titular na Coordenadoria Setorial de Prevenção de Incêndio e Pânico - CPCIP.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 09 de setembro de 2019

ENGº. CARLOS AUGUSTO SANTORO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições, torna pública a presente intimação N.º 04211, lavrada em 29/08/2019 em nome de Crivare DC Administrações de Bens Ltda - ME, CNPJ 26.749.146/0001-28, referente ao imóvel localizado à Av. Dr. Heitor Penteado, 1570, Taquaral (CÓD. CARTO GRÁFICO: 3421.21.38.0197.01001), neste município, cujas vias se encontram no protocolo 2019/156/5682. A intimação corresponde a obrigação constituída na Lei Complementar 09/03, Art. 21, estabelecendo-se que deva "regularizar a construção no local, sob pena de multa." no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente intimação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

Campinas, 05 de setembro de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE EMBARGO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições vem, pelo presente Edital, notificar Crivare DC Administrações de Bens Ltda - ME, CNPJ 26.749.146/0001-28, que a obra localizada à Av. Dr. Heitor Penteado, 1570, Taquaral (CÓD. CARTOGRÁFICO: 3421.21.38.0197.01001), neste município, encontra-se embargada, por meio do Auto de Embargo n.º 0912, lavrado em 29/08/2019, por ter infringido os Arts. 21 e 43 da Lei Complementar 09/2003, cujas vias se encontram no protocolo 2019/156/5682. A partir da data desta publicação, deverá a obra permanecer paralisada no estágio descrito e detalhado no referido protocolo, até sua regularização definitiva, sujeitando-se à imposição de multa nos termos da Alínea B do Art. 167, caso haja desrespeito ao embargo.

Campinas, 05 de setembro de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4583

PROTOCOLO: 2019/99/703

PROPRIETÁRIO: ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA OPALA LTDA

DECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJET O DE REFORMA PEQUENA

PRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4403

PROTOCOLO: 2019/99/586

PROPRIETÁRIO: NIVALDO ZANGEROLAMO

DECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVA

PRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 3157

PROTOCOLO: 2018/99/585

PROPRIETÁRIO: FABIANO RICARDO FAHL

DECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVA

PRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4577

PROTOCOLO: 2019/99/704

PROPRIETÁRIO: DANIELA MARIA CANADA SALIONI

DECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE REFORMA PEQUENA

PRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 3893

PROTOCOLO: 2019/99/205

PROPRIETÁRIO: JAIME BARBIN

DECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA

PRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4254

PROTOCOLO: 2019/99/456

PROPRIETÁRIO: MARIA ELIZABETH ADABO MAGRINI

DECISÃO: DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVA

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4477

PROTOCOLO: 2019/99/625

PROPRIETÁRIO: FERNANDO LUIS DE MORAES

DECISÃO: DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVA