Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal, Bacia de Santos. As solicitações devem ser encaminhadas à CGPEG/IBAMA, no seguinte endereço: Pça XV de Novembro, Nº 42, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.010-010. Tel.: (21) 3077-4270. Endereço eletrônico: cgpeg.cprod.rj@ibama.gov.br. Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001, de 23.01.86, torna público que se encontram à disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento: IBAMA/Sede - SAIN, Av. L-4 Norte, Bloco C, Brasília/DF; IBAMA/DILIC/Coordenação Geral de Petróleo e Gás -Praça XV de Novembro, Nº 42, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo - Alameda Tietê, Nº 637, Jardim Cerqueira César, São Paulo/SP; IBAMA/Escritório Regional de Caraguatatuba - Rua São Benedito Nº 446, Centro, Caraguatatuba/SP; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - EQSW 103/104, BLOCO C, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, Brasília/DF; Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Esplanada dos Ministérios Bloco D, Ed. Sede, 4º Andar, Sala 402, Brasília/DF; Ministério Público Federal - Av. Nilo Peçanha, Nº 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Av. Marechal Câmara, Nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Rua Fonseca Teles, Nº 121, 8º andar, Campo de São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Av. Rio Branco, Nº 65, 9º andar, sala 905, Rio de Janeiro/RJ; Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) - Av. Alfred Agache, s/Nº, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) - Av. Venezuela, Nº 110, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro (SMAC) - Rua Afonso Cavalcanti, Nº 455, Sl. 1.271, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ; Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Maricá - Rua Álvares de Castro, Nº 346, Centro, Maricá/RJ; Prefeitura Municipal de Niterói - Rua Visconde de Sepetiba, Nº 987, Centro, Niterói/RJ; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Rua São João, Nº 214, Centro, Niterói/RJ; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - Av. Isoldakson Cruz de Brito, Nº 18.745, V. Margarida, Itaguaí/RJ; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - Praça Robert Simões, Nº 92, Centro, Mangaratiba/RJ; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (SINDIPETRO) - Av. Passos, Nº 34, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, Nº 115, Centro, São Paulo/SP; Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Av. Washington Luiz, Nº 75 , Centro, Bloco 2, sala 12, 2º andar Itanhaém/SP; Capitania dos Portos no Estado de São Paulo - Cais da Marinha, s/Nº, Porto de Santos, Macuco, Santos/SP; Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) - Av. Professor Frederico Hermann Junior, Nº 345, Alto dos Pinheiros, São Paulo/SP; Secretaria de Meio Ambiente - Av. Professor Frederico Hermann Junior, Nº 345, Alto dos Pinheiros, São Paulo/SP; Parque Estadual de Ilhabela - Rua Morro da Cruz, Nº 608, Bairro Itaguaçu, Ilhabela/SP; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela - Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, Nº 128, Perequê, Ilhabela/SP; Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (SINDIPETROLP)/Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) - Av. Conselheiro Nébias Nº 248, Vila Mathias, Santos/SP. Cópias do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontram à disposição para consulta nos locais a seguir relacionados: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Rua 1º de março, s/Nº, Palácio Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Praça Floriano, s/Nº, Rio de Janeiro/RJ; Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) - Av. Almirante Barroso, Nº 52, 26º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Ordem dos Advogados do Brasil/RJ (16º Subseção Niterói) - Av. Ernani do Amaral Peixoto, Nº 507, 10º andar, Niterói/RJ; Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ) - Rua Visconde do Rio Branco Nº 10 A, Centro, Niterói/RJ; Câmara Municipal de Niterói - Av. Ernani do Amaral Peixoto, Nº 625, Centro, Niterói/RJ; Câmara Municipal de Maricá - Av. Nossa Senhora do Amparo, Nº 57, Maricá/RJ; Federação dos Pescadores do Estado São Paulo (FEPESP) - Av. Dino Bueno, Nº 114, Ponta da Praia, Santos/SP; Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, Nº 201, São Paulo/SP; Câmara Municipal de Ilhabela - Rua Benedito Cardeal Sobrinho, Nº 40, Centro, Ilhabela/SP; Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Rua João Mariano Ferreira, Nº 229, Itanhaém/SP; Câmara Municipal de Mangaratiba - Rua Cel Moreira Silva, Nº 232, Mangaratiba/RJ; Câmara Municipal de Itaguaí - Rua Amélia Louzada, Nº 277, Centro, Itaguaí/RJ; Colônia de Pescadores "Senador Vergueiro" Z-06 - Rua Dr. Carvalho, Nº 146/150, Centro, Ilhabela/SP; Colônia de Pescadores Z-07 - Praia de Itaipu s/ Nº, Itaipu, Niterói/RJ; Colônia de Pescadores Z-08 - Rua Visconde do Rio Branco, Nº 10, Centro, Niterói/RJ; Colônia dos Pescadores Z-10 - Praça São Pedro, Nº 04, Zumbi, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ; Colônia dos Pescadores Z-11 - Av. Brasil, Nº 8.666, Ramos, Rio de Janeiro/RJ; Colônia dos Pescadores Z-12 - Rua Carlos Seidl, Nº 910, Caju, Rio de Janeiro/RJ; Colônia dos Pescadores Z-13 - Av. Atlântica, s/Nº -Posto 6 - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ; Colônia dos Pescadores Z-- 14 - Rua Barros de Alarcão, Nº 401, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ; Colônia dos Pescadores Z-16 de Itacuruçá - Rua Manoel Valentim e Siq, Nº 218, Loja, Itacurucá, Mangaratiba/RJ; Associação de Pescadores da Barra da Tijuca (APEBALATA) - Av. Autódromo, Nº 16, Rio de Janeiro/RJ; Cooperativa Mista dos Pescadores de Colônia Caju (COOPESCAJU) - Rua Carlos Seidl, Nº 910, Caju, Rio de Janeiro/RJ; Associação dos Maricultores Livres de Jurujuba (AMALJ) - Av. Carlos Hermelindo Marins, Nº 294, Jurujuba, Niterói/RJ; Associação Livre dos Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu - Travessa Tereza, Nº 22, Itaipu, Niterói/RJ; Associação dos Pescadores e Amigos da Praia Grande - Rua da Lama, s/Nº, Centro, Niterói/RJ; Associação dos Barqueiros de Itacuruça (Abit) - Orla Itacuruça, s/Nº, Mangaratiba/RJ.
GISELA DAMM FORATTINI
Diretora de Licenciamento Ambiental
