N. 118/2019 E PARECER JURÍDICO N. 801/2019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS. CONTRATADO: FARMALEV PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO; CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MANIPULADOS E INDUSTRIALIZADOS) PARA ATENDER AO PACIENTE MENOR DE IDADE, (RAYLAN PEREIRA FERNANDES) NOS TERMOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DE PROTOCOLO N. 145096-04.2016.8.09.0117, DA COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS; AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO AS EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.301.2023.2.057.3.3.90.30. CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO; ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO; O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 10.114,80 (DEZ MIL CENTO E CATORZE REAIS E OITENTRA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DE GOIÁS-FMS – CARLOS ALBERTO MAMEDE CORREA JUNIOR -SECRETÁRIO E FARMALEV PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME.
Publicado por: Flavia Ferreira de Castro Código Identificador:BF70BD8C
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