Página 230 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 12 de Setembro de 2019

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Edson de Moura Pinto Filho (OAB 5609/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Elzu Sousa Alves (OAB 9641/AM)

Fabiane Rodrigues de Castro (OAB 6031/AM)

Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM)

Glen Willde do Lago Freitas (OAB 4160/AM)

Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)

Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)

João Fernandes Carneiro Júnior (OAB 14022/AM)

Karen Regina Nogueira Ramalhosa (OAB 9101/AM)

Leonardo da Penha Alves (OAB 13649/AM)

Luana Lima Caresto (OAB 6235/AM)

Lucas Obando de Oliveira (OAB 11198/AM)

Luciana da Silva Terças (OAB 4121/AM)

Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM)

Luiz Felipe Tavares Veiga (OAB 13150/AM)

Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM)

Marcos Paulo Coêlho de Souza (OAB 4395/AM)

Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel (OAB 4700/AM) Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3835/AM)

Mozarth Ribeiro Bessa Neto (OAB 4390/AM)

Neurivan da Silva Rebouças (OAB 8126/AM)

Osvaldo Biase Martins Júnior (OAB 11096/AM)

Pedro Guimarâes Cabral Filho (OAB 9111/AM)

Priscila Rubim Nepomuceno da Silva (OAB 13493/AM)

Rayclinge Luiz Viana Rocha (OAB 11245/AM)

Rodrigo Rodrigues Campos (OAB 12150/AM)

Samuel T. Furtado Monteiro (OAB 13377/AM)

Sílvia Luiza Barroso (OAB 6110/AM)

Stephanie Grazielle de Souza Albertino (OAB 10099/AM)

Thays Stefany Souza da Silva (OAB 12289/AM)

Wanderson Oliveira Freire Albertino (OAB 12862/AM)

AUDITORIA MILITAR

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR

JUIZ (A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0317/2019

ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM), ADV: JUAREZ CAMELO ROSA (OAB 2695/AM) - Processo 021559166.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: J.R.A.S.J. - B.D.L.S. - Dê-se vista à defesa, por 5 (cinco) dias.

ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM) -Processo 0235815-25.2019.8.04.0001 (processo principal 021559166.2019.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes Militares - QUERELANTE: João Rosário de Almeida e Silva Júnior - O pedido de restituição de coisas é feito nos autos originais, não podendo subsistir um processo autônomo, que no sistema consta como dependente, pois a decisão tem que ser dada na ação penal, à qual interessam os documentos. Portanto, as presentes peças devem ser inseridas nos autos originais, na ação penal correspondente, cujo n. é 0215591-66.2019.8.04.0001. Juntadas naqueles autos, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público, com prioridade. Dê-se baixa nos presentes autos. Intimem-se.

ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0642421-04.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes Militares - INDICIADO: Pedro Cézar da Silva Lima - Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 121/122, mantendo a prisão de Pedro Cézar da Silva Lima, uma vez que ainda não foi ultrapassado o prazo de sessenta dias, como preconiza o artigo 453 do Código de Processo Penal Militar. Cumpra-se a promoção ministerial. Intimem-se.

Euler Barreto Carneiro (OAB 4762/AM)

Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)

Juarez Camelo Rosa (OAB 2695/AM)

1ª VARA DE FAMÍLIA

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0186/2019

ADV: ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: JONAS MOTA LOPES (OAB 10494/AM) -Processo 0244167-40.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.G.S. - REQUERIDA: E.S.M. - Vistos etc. Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Sem custas. Providencie-se o necessário para cumprimento. P.R.I. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquivese, com as providências de estilo.

ADV: GEDSON DE OLIVEIRA MATUTE (OAB 13858/AM) - Processo 0244390-56.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: J.V.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando-as. A audiência de instrução e julgamento deve ser realizada com o objetivo de elucidar os fatos controvertidos, observando-se os meios legais possíveis, a exemplo da prova testemunhal, depoimento pessoal etc. Caso o único meio de prova a ser produzido é o documental, por exemplo, nenhuma utilidade terá a designação de audiência. Ao contrário, apenas trará prejuízos aos litigantes e judiciário, ferindo os princípios da celeridade e economia. Havendo provas a produzir, paute-se audiência de instrução e julgamento, independente de nova conclusão. Procedam com as intimações necessárias. Prazo: 05 (cinco) dias.

ADV: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM) - Processo 0609368-32.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: R.C.S.S. - Nos termos apresentado HOMOLOGO o acordo firmado, julgado extinto o processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC, para que surtam todos os efeitos legais. A presente sentença substitui os alimentos provisórios fixados nas páginas 23/25. Custas pelos interessados, contudo suspensa a exigibilidade por serem agraciados com os benefícios da gratuidade de justiça.

ADV: JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB A559/AM), ADV: IÊDA SANTOS CARDOSO (OAB 5714/AM), ADV: JHONATA MONTEIRO DO CARMO (OAB 14244/AM) - Processo 061564649.2019.8.04.0001 - Separação Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.O.V. - REQUERIDO: F.A.O.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando-as. A audiência de instrução e julgamento deve ser realizada com o objetivo de elucidar os fatos controvertidos, observando-se os meios legais possíveis, a exemplo da prova testemunhal, depoimento pessoal etc. Caso o único meio de prova a ser produzido é o documental, por exemplo, nenhuma utilidade terá a designação de audiência. Ao contrário, apenas trará prejuízos aos litigantes e judiciário, ferindo os princípios da celeridade e economia. Havendo provas a produzir, paute-se audiência de instrução e julgamento, independente de nova conclusão. Procedam com as intimações necessárias. Prazo: 05 (cinco) dias.

ADV: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) -Processo 0616982-88.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.G.L.O. - REQUERIDO: A.D.O.N. - Vistos etc. Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Sem custas. Providencie-se o necessário para cumprimento. P.R.I. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: KETLEN ROQUE DOS ANJOS (OAB 10827/AM), ADV: ROSA EVANEIDE MENDES PINTO (OAB 7291/AM) -Processo 0627415-54.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J.J.M.A. - REQUERIDO: