PORTARIA Nº 354, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar JOÃO ALOISIO VIEIRA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.