Nº 1.607 - DISPENSAR MARCELO BISPO, Matrícula SIAPE nº 1213480, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, ocupado por Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, da Secretaria-Executiva deste Ministério -SE/MEC.
Nº 1.608 - DESIGNAR SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1696877, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, ocupado por Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE/MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ABRAHAM WEINTRAUB