Página 56 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Setembro de 2019




ADVOGADO 


SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 

APELADO(A) 


ANTONIO DONIZETE RAMOS DASILVAincapaz 

ADVOGADO 


SP188752 LARISSABORETTI MORESSI e outro(a) 

REPRESENTANTE 


LOURDES APARECIDAAGOSTINHO DASILVA 

ADVOGADO 


SP188752 LARISSABORETTI MORESSI e outro(a) 

INTERESSADO(A) 


MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS 

No. ORIG. 


00013168320154036117 1 Vr JAU/SP 

DESPACHO

Folhas 93:As providências relativas à execução provisória do julgado competemexclusivamente à parte interessada, prescindindo de deferimento deste órgão. Compete à parte, a seucritério, dirigir o seurequerimento, devidamente instruído, ao Juízo competente para o processo de execução, destarte defiro o pedido de desapensamento dos autos principais, certificando-se.

Intime-se.

Após, retornemos autos ao NUGE.

São Paulo, 02 de setembro de 2019.

NERYJUNIOR

Vice-Presidente

DIVISÃO DE RECURSOS

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD

DESPACHO (S) PROFERIDO (S) PELAVICE-PRESIDÊNCIA

00007APELAÇÃO CÍVELNº 0002083-48.2015.4.03.6109/SP

2015.61.09.002083-6/SP




RELATOR 


Desembargador FederalGILBERTO JORDAN 

APELANTE 


Instituto Nacionaldo Seguro Social- INSS 

APELADO(A) 


ANTONIAGRILLO FARIA 

ADVOGADO 


SP364256 MAYARAMARIOTTO MORAES e outro(a) 
  

SP211735 CASSIAMARTUCCI MELILLO BERTOZO 
  

SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRAPINTO 

No. ORIG. 


00020834820154036109 3 Vr PIRACICABA/SP 

DESPACHO

Folhas 114:As providências relativas à execução provisória do julgado competemexclusivamente à parte interessada, prescindindo de deferimento deste órgão. Compete à parte, a seucritério, dirigir o seurequerimento, devidamente instruído, ao Juízo competente para o processo de execução, destarte defiro o pedido de desapensamento dos autos principais, certificando-se.

Intime-se.

Após, retornemos autos ao NUGE.

São Paulo, 30 de agosto de 2019.

NERYJUNIOR

Vice-Presidente

DIVISÃO DE RECURSOS

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO (S) PROFERIDO (S) PELAVICE-PRESIDÊNCIA

00008APELAÇÃO CÍVELNº 0029614-41.2002.4.03.6182/SP

2002.61.82.029614-2/SP




RELATORA 


Desembargadora FederalDIVAMALERBI 

APELANTE 


União Federal(FAZENDANACIONAL) 

ADVOGADO 


SP000006 MARGARETHANNE LEISTER E MARIADACONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 

APELADO(A) 


ROMARABASTECIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA 

ADVOGADO 


SP131223YURI CARAJELESCOVe outro(a) 

DESPACHO

Fl. 416:AUNIÃO FEDERALrequer o desapensamento dos autos de execução fiscalpara seuregular prosseguimento.

Defiro, tendo emvista que o recurso especialinterposto não é dotado de efeito suspensivo. Salienta-se que o feito executivo deve prosseguir apenas emrelação ao pedido julgado improcedente nestes embargos, nos termos da decisão de fls. 334/339, prolatada pela i. Relatora, conforme se reproduza seguir:

"(...) a execução fiscal deve prosseguir para cobrança da contribuição ao PIS apurada, do período 01/1993 a 09/1995, considerando como base de cálculo o faturamento do sexto mês anterior ao do fato gerador, sem correção monetária, nos moldes do parágrafo único do art. da Lei Complementar nº 7/70".

Traslade-se cópia da petição de fl. 416 e desta decisão para os autos executivos.

Após o cumprimento da medida, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

São Paulo, 30 de agosto de 2019.

NERYJUNIOR

Vice-Presidente

00009APELAÇÃO/REMESSANECESSÁRIANº 0024440-49.2015.4.03.6100/SP

2015.61.00.024440-9/SP


RELATOR 


Desembargador FederalFÁBIO PRIETO 

APELANTE 


UNIESP S/A 

ADVOGADO 


SP270200SÂMIACOSTABERGAMASCO