Página 344 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Setembro de 2019

FORO DEPORTO XAVIER- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000340-93.2019.8.21.0119(CNJ) - DANIEL CAPELETTI (MARCOS FREY 83420/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.DR. MARCOS FREY INTIMADO DE QUE FOI NOMEADO PARA O AUTOR, DEVENDO

DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

QUARAÍ

FORO DEQUARAÍ - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000286-10.2019.8.21.0061(CNJ) - MIRIAN MARLÍ SERRA ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TIM S.A (BRUNO CORREA SUDATI 69826/RS, CLARISSA BAPTISTA PALMEIRO DA FONTOURA

87845/RS, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 69584A/RS, MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS, MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO 100237/RJ). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO.

9000318-15.2019.8.21.0061(CNJ) - NIRES ILOI GALEANO MOREIRA (LUCAS LOPES RIBEIRO 116291/RS) X CLAITON LUIS RODRIGUES SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

VISTOS.NIRES ILOI GALEANO MOREIRA AJUIZOU AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DE CLAITON LUIS RODRIGUES SOARES, AO ARGUMENTO DE QUE EM 20/12/2016 ENTREGOU O SEU VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL LS, PLACAS IDE0216, NA REVENDEDORA DO REQUERIDO, SERVINDOCOMO PARTE DO PAGAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE UM FIAT/UNO, ANO 1995. REFERIU QUE APÓS A

ASSINATURA DO RECIBO, O DEMANDADO FICOU RESPONSÁVEL PELA TRANSFERÊNCIA DO AUTOMÓVEL PARA O SEU NOME SE CASO NÃO O VENDESSE PARA OUTRO CLIENTE, O QUE NÃO FOI FEITO. ALEGOU TER CONHECIMENTO DE QUE O CARRO FOI REVENDIDO A UM TERCEIRO EM 2017, POSSUINDO RECEIO DE SER RESPONSABILIZADO POR EVENTUAIS MULTAS. PEDIU, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, QUE O RÉU FOSSE COMPELIDO A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO BEM PARA O SEU NOME, ARCANDO COM TODOS OS CUSTOS DAÍ DECORRENTES. ACOSTOU DOCUMENTOS (FLS.

14/26).ÉO RELATO. DECIDO.PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIOO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC, QUAIS SEJAM, A

PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.NO CASO EM TELA, EM QUE PESE A PRÁTICA NOTICIADA SEJA ALGO DEVERAS COMUM, QUER

PARECER QUE O PACTO SE DEU DE FORMA VERBAL,SENDO PRUDENTE AGUARDAR A PERFECTIBILIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. NÃO OBSTANTE, O PRÓPRIO AUTOR ALEGA TER DECORRIDO 03 (TRÊS) ANOS DA TRANSAÇÃO, O QUE RETIRA SOBREMANEIRA A URGÊNCIA DO PEDIDO.ANTE O EXPOSTO, NA FORMADO ART. 300 DO CPC, INDEFIRO A TUTELA INITIO LITIS.INTIMEM-SE E, APÓS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.

9000134-59.2019.8.21.0061(CNJ) - CARLOS ROBERTO MENDES FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LEANDRO NUNES LOPES (LEANDRO NUNES LOPES 88480/RS). DECISÕES: VISTOS.A

RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTEO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A QUE FAZ MENÇÃO.APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA COMPETÊNCIA.

9000448-39.2018.8.21.0061(CNJ) - J.C. ACOSTA DE MOURA & CIA LTDA (MICHELY SILVA DA SILVA 106104/RS) X EDSON LUIZ MARTINS DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA À PARTE

AUTORA DA CERTIDÃO RETRO.

9000284-40.2019.8.21.0061(CNJ) - IZABEL CRISTINA COUPER QUEVEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROMEU MACIEL DE OLIVEIRA FILHO (KHADINNE MELGAREJO MACIEL 60052/RS).

DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE

FORO DEQUARAÍ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000303-46.2019.8.21.0061(CNJ) - GLADIS ELIZABETE FERREIRA DE QUADROS (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL. DECISÕES: VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 70081131146.

9000301-76.2019.8.21.0061(CNJ) - CLARINDA SIQUEIRA RETAMAR (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 70081131146.

9000314-75.2019.8.21.0061(CNJ) - MARIA DEL PILAR MENDEZ DE SOUZA (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DECISÕES: VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº

70081131146.

9000312-08.2019.8.21.0061(CNJ) - ARLETE TERESINHA TAMARA DA SILVEIRA (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES:VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº

70081131146.

9000120-75.2019.8.21.0061(CNJ) - MP/RS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X MUNICÍPIO DE QUARAÍ (ELI AUGUSTO PINTO DORNELES 24248/RS, FRANCISCO LUZARDO DA

SILVA GONZALEZ 29182/RS, TAIANA TEIXEIRA DA SILVA 102852/RS), JERÔNIMO FREITAS TRINDADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. DIANTE DA NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SUBSTITUÍDO, JULGO EXTINTO O FEITO FULCRO NO ART. 485, INC. IX, DO CPC.P. R. I. BAIXE-SE.

9000313-90.2019.8.21.0061(CNJ) - MARTA HELENA SMOLA SUAREZ (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DECISÕES: VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº

70081131146.

9000302-61.2019.8.21.0061(CNJ) - CILENE TEREZINHA DOS SANTOS NUNES (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº

70081131146.

9000309-53.2019.8.21.0061(CNJ) - MARIA ELCIRA GUTERRES CORREA (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DECISÕES: VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº

70081131146.

9000305-16.2019.8.21.0061(CNJ) - ELVIRA DA COSTA HENRIQUES (DANIEL VERCOSA GONCALVES 23577/RS, DANIEL VERCOSA GONCALVES 23577/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES:

VISTOS. DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR N. 034/2019-CGJ, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 70081131146.

RESTINGA SECA

FORO DERESTINGA SECA - DIREÇÃO DO FORO

VARA ADJ DIREÇÃO FORO - COMARCA DE RESTINGA SECA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 6/2019

147/1.18.0000139-3 (CNJ 0000412-86.2018.8.21.0147) - ESPÓLIO DE LUCIANA SALDANHA PEREIRA (PP. ALINE PEREIRA HOHER 53787/RS).

CONSIDERANDO QUE A PRETENSÃO DA PARTE AUTORA É A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO DE DEOCLÉCIO PEREIRA, A FIM DE QUE NELA CONSTE QUE O DE CUJUS DEIXOU APENAS CINCO

FILHOS, A SABER, JOÃO LUIZ PEREIRA (FALECIDO), LÍGIA PEREIRA GOETTEMS (FALECIDA), LORENA PEREIRA BERGER, LUCIANA SALDANHA PEREIRA (FALECIDA) E HELENA PEREIRA HOHER,

CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DOS DEMAIS FILHOS DE DEOCLÉCIO E DOS SUCESSORES DE EVENTUAIS FILHOS JÁ FALECIDOS.

147/1.18.0000367-1 (CNJ 0001030-31.2018.8.21.0147) - ANGELA MARIA PEIL (PP. ANDRÉ ARVINO DOEBBER 86442/RS) X ELMA CASTRO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 20 E A FIM DE EVITAR NOVOS EQUÍVOCOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS RELAÇÃO CONSTANDO O NOME DE TODOS OS FILHOS DA DE CUJUS, INCLUSIVE, JUNTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM DELES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

147/1.18.0000414-7 (CNJ 0001150-74.2018.8.21.0147) - MARIA CLARICE AMARAL (PP. ÉVERTON MICHEL NIEMEYER 95321/RS).

VISTA A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO.

147/1.19.0000109-3 (CNJ 0000326-81.2019.8.21.0147) - NEREU CARVALHO (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA 35435/RS).

JUNTADO PRONTUÁRIO. ABRA-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS;

147/1.19.0000363-0 (CNJ 0001335-78.2019.8.21.0147) - JANE INES PETZOLD (PP. HELVIO CHIAPINOTTO 37480/RS E LÚCIA COPETTI DALMASO 53481/RS) X RENITA PETZOLD SCHUMACHER (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...DIANTE DA AUSÊNCIA DE VÍCIO EXTERNO QUE COMPROMETA A VALIDADE DO TESTAMENTO, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTS. 1.125 E 1.126 DO CÓDIGO CIVIL.

INTIME-SE, OBSERVANDO-SE A NÃO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA O PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES DE BAIXA NO SISTEMA THEMIS 1G.

RESTINGA SECA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DERESTINGA SECA - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RESTINGA SECA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 120/2019

147/1.03.0000227-9 (CNJ 0002271-65.2003.8.21.0147) - A.R.P. (PP. ANDRÉ ARVINO DOEBBER 86442/RS E JOSE SALVADOR CABRAL MARKS 39174/RS) E R.R.P. (PP. ANDRÉ ARVINO DOEBBER 86442/RS,

CLAUDIA MARIA DALCIN 70939/RS, CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS) X J.A.N., J.F.N., J.M.N. E D.D.D.N. (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA 35435/RS).

DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

147/1.11.0000526-4 (CNJ 0001434-29.2011.8.21.0147) - SUCESSÃO DE LINDOLFO LUIZ MILBRADT (PP. DANIELA RODRIGUES DALLA LANA 71777/RS, JULIANO SOARES DA SILVA 54620/RS, MARCELO

WEIGERT FERREIRA 32189/RS E SIRLEI RODRIGUES DALLA LANA 4057/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

(...) INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

147/1.11.0000862-0 (CNJ 0002193-90.2011.8.21.0147) - COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA - COTRISEL (PP. CARLOS IRAN FLORES MACHADO 5488/RS, CARLOS MENOTI FLORES MACHADO

5491/RS, LEANDRO SILVIO DUARTE MACHADO 74653/RS, LISEBELA MARIA DUARTE MACHADO 65530/RS E MILENA IGNEZ SIMÕES MACHADO 75394/RS) X MARILU GARDENIA DE ALMEIDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. VISTOS E ANALISADOS INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15

(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

147/1.12.0000843-5 (CNJ 0002415-24.2012.8.21.0147) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADM ASSOC VALE DO SOTURNO - SICREDI (PP. FULVIO MACHADO PIOVESAN 37428/RS E JUSSINARA BIACHI 35768/RS) X MARCIO JOSÉ DRUZIAN (PP. MARIA DO CARMO LORENCI 14768/RS E ROGER DE MORAES DE CASTRO 82760/RS) E ALDORINDO DRUZIAN (PP. FERNANDO LORENCI LUNARDI 89573/RS) .

À PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO ACERCA DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

147/1.13.0000733-3 (CNJ 0001792-23.2013.8.21.0147) - DFSUL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (PP. FABIA ANDREA VIEZZER BOENO 46893/RS, JULIANA LAZZAROTTO 43778/RS E MANOELA CORSETTI

MONDADORI 85111/RS) X CLERI I XAVIER - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

147/1.15.0000177-0 (CNJ 0000436-22.2015.8.21.0147) - VERA LUCIA DA SILVA (PP. CARLA FERNANDA ZANENGA GALL 40669/RS) X PAULO ANTÔNIO MELLO (PP. ANDRÉ ARVINO DOEBBER 86442/RS).

VISTA À PARTE RÉ PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS.

147/1.15.0000336-6 (CNJ 0000889-17.2015.8.21.0147) - SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS (PP. JOSE INACIO KESSLER 29058/RS) X KATIELE DAIANA DA SILVA REHBEIN E MARCELO VENDRAME (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER ENDEREÇO COMPLETO DO REQUERIDO MARCELO (SEM NÚMERO).

147/1.16.0000190-0 (CNJ 0000520-86.2016.8.21.0147) - VALDECIR DE MORAES LAUS (PP. FRANCO GONÇALVES LAUS 30083/RS).

INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

147/1.17.0000363-7 (CNJ 0000784-69.2017.8.21.0147) - TEREZA SALAZAR VENTURINI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X NOVA PALMA ENERGIA LTDA. (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, PRISCILA BOZZETTO 74257/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).

(...) HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 114/115, PARA QUE SURTA EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, INCISOS III, B, DO CPC/15. CUSTAS PELAS PARTES PELO PERCENTUAL DE 50% PARA CADA UMA, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM FACE DA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A AJG DEFERIDA À FL.

24.NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, SE O VALOR DAS CUSTAS FOR INFERIOR A 100 UPF-RS, OBSERVE-SE O DISPOSTO NO ATO Nº 010/2011; SE O VALOR FOR SUPERIOR A

MENCIONADO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO EM DÍVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS

147/1.17.0000752-7 (CNJ 0001737-33.2017.8.21.0147) - R.F.R. (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA 35435/RS) E B.F.R. (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA 35435/RS E GICELE REJANE HERBSTRITH

89666/RS) X A.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE PRETENDE A LIBERAÇÃO DO VALOR POR ALVARÁ OU TRANSFERÊNCIA DE VALORES, OBSERVANDO-SE AS

ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 104/2014-CGJ. COM O APORTE DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE

IMEDIATO. (...) INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE DADOS JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, FORMULADO ÀS FLS. 41/42, ALÍNEA B. INTIME-SE A PARTE CREDORA DA PRESENTE DECISÃO, INCLUSIVE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 15 DIAS . DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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