Vistos. Expeça-se novo ofício ao INSS, requisitando informações acerca da existência de vínculos empregatícios do executado. Oficie-se também à Secretaria da Fazenda Estadual, a fim de que informe eventual saldo do executado junto ao programa “Nota Fiscal Paulista”. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 100XXXX-94.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.J.R. - G.C.O.R. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP)
Processo 100XXXX-98.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Alves Ribeiro Vicente - Hermelinda de Jesus Varoto Alves Ribeiro - Vistos. Arquive-se, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP)
