restituição do valor atribuído ao imóvel, devidamente atualizado. CONTRATO PARTICULAR.
AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ, FRAUDE, SIMULAÇÃO OU VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 3. É improcedente o pleito de indenização por danos morais quando a contratação particular que se busca rescindir (permuta de imóveis) não se mostra viciada por má-fé, fraude, simulação ou vício de consentimento.
Opostos embargos de declaração, esses foram rejeitados.
