Paraíba , 19 de Setembro de 2019 • Diário Oficial d
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do óbito ocorrido em 22 de agosto de 2019.
Art. 3º - Registre-se, publique-se.
Paraíba , 19 de Setembro de 2019 • Diário Oficial d
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do óbito ocorrido em 22 de agosto de 2019.
Art. 3º - Registre-se, publique-se.