Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

PIAUÍ

PORTARIA Nº 3.176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23173.000856/2019-17, resolve:

Prorrogar o afastamento autorizado através da Portaria nº 2.079, de 30/08/2017, à MARÍLIA ALVES MARQUES DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1762281, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para a continuação do desenvolvimento e conclusão do curso de Doutorado em Patrimônios Alimentares, Culturas e Identidades, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 01/09/2019 a 31/07/2021, nos termos do art. 47, item I, § 1º, do Anexo ao Decreto nº 94.664, de 23/07/87.

PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA

PORTARIA Nº 3.189, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23172.000880/2019-66, , resolve:

Autorizar a Colaboração Técnica junto ao Colégio Técnico de Bom Jesus/UFPI, do servidor NILMAR DIAS DE ARAÚJO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, matrícula SIAPE nº 2177500, do quadro efetivo deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, com base no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de agosto de 2019.

PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA

PORTARIA Nº 3.204, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23175.000016/2017-72, consoante o disposto na Portaria/MEC Nº 451, de 09 de abril de 2010, e o disposto no Decreto Nº 3.035, de 27 de abril de 1999, observada, ainda, a norma do art. 41, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal, resolve:

Demitir a servidora HELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2132605, CPF: 017.884.153-61, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, com respaldo previsto no art. Art. 116, I, II, III e IX, e art. 132, VI, da Lei 8.112/90 e art. II, I da Lei nº 8.429/92, conforme provado nos autos.

PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.407, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23421.003453.2019-51, de 10 de setembro de 2019, resolve:

I - Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a CLÁUDIO CÉSAR DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula Siape nº 1282527, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os Arts. 186, inciso I e 188 da Lei 8.112/90 e com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, acrescidos de da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC prevista em seu Art. 18 e mais o que a lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com o Art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

II - Declarar Vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0296468.

WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA

CAMPUS NATAL-CENTRAL

PORTARIA Nº 863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.314/2019-RE/IFRN, de 29 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007088.2019-59, de 29 de agosto de 2019, resolve:

Designar, com efeitos a partir desta data, à servidora Francilene Pereira da Silva, Matrícula SIAPE n.º 277203, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Administração Escolar - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 599 - Art. 1º Exonerar a servidora IZA REIS GOMES ORTIZ, Professor de EBTT, matrícula SIAPE 1932028, do cargo de Diretora de Ensino - Substituta do Campus Porto Velho Calama (CD-03).

Nº 600 - Art. 1º Nomear o servidor KARISTON DIAS ALVES, Professor de EBTT, matrícula SIAPE 2299111, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de Diretor de Ensino - Substituto do Campus Porto Velho Calama (CD-03).

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

RORAIMA

PORTARIA Nº 1.732, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, Seção 2, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), conforme abaixo:

ALEF DE SOUSA SILVA - Presidente

JERILLY PAULA SOUTO - 1.º Membro

ANDRE XAVIER DINELLY - 2.º Membro

FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL - 1.º Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO

PORTARIA Nº 1.740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, Seção 2, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA 1517/2019 - GAB/REITORIA/IFRR, de 21 de agosto de 2019, referente à servidora LUCIANA ANDREIA SILVA BACELAR - dispensa da função de chefe de gabinete do Campus Amajari, conforme abaixo:

Onde se lê:

"Art. 1º [...] a contar de 19/8/2019."

Leia-se:

Art. 1º [...] a contar de 18/8/2019"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.062 - Designar o servidor GUILHERME SADA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2238062, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Tubarão - FG4.

Nº 3.063 - Designar a servidora KELLY MACHADO PINHO ALFLEN, matrícula SIAPE nº 2476769, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância - NEAD, do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4.

Nº 3.064 Dispensar, a partir de 30/07/2019, o servidor EDUARDO PEREIRA XAVIER FILHO, matrícula SIAPE nº 0277576, da função de Coordenador de Orientação de Turno do Câmpus São José - FG4.

Nº 3.065 Dispensar, a partir de 30/07/2019, a servidora RAFAELA ROCHA RABELO, matrícula SIAPE nº 2078505, da função de Coordenadora de Biblioteca e Arquivo Permanente do Câmpus São José - FG4.

Nº 3.066 - Dispensar a servidora GRAZIELA MARIA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088233, da função de Coordenadora de Jornalismo, FG1, vinculada à Diretoria Comunicação - PROEX - Reitoria, a partir do dia 16/09/2019.

Nº 3.067 - Retificar a Portaria nº 2833 de 29 de agosto de 2019, que dispensa o servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1827766: Onde se lê: (…) da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Itajaí - FG01. Leiase: (…) da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Itajaí - FG01, a partir de 22/08/2019.

Nº 3.068 - Dispensar a servidora ENI MARIA RANZAN, matrícula SIAPE nº 1811731, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos do Câmpus FlorianópolisContinente - FCC.

Nº 3.069 - Designar a servidora JANE PETRY DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1814811, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 3.070 - Dispensar a servidora JANE PETRY DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1814811, da função de Coordenadora Secretaria e Registro Acadêmico do Câmpus Florianópolis-Continente - FG1.

Nº 3.071 - Designar a servidora FABIOLA ZIMMERMANN SCHMITZ, matrícula SIAPE nº 1638929, para a função de Coordenadora Secretaria e Registro Acadêmico do Câmpus Florianópolis-Continente - FG1.

Nº 3.072 - Dispensar o servidor DOUGLAS DANIEL, matrícula SIAPE nº 2410515, da função da Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Plásticos do Câmpus Caçador - FCC, a partir de 20/09/2019.

Nº 3.080 - Designar a servidora PAOLA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1192759, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Lages - FG4.

Nº 3.084 - Designar o servidor NILMAR FERNANDO JEVOUSKI, matrícula SIAPE nº 1661246, para a função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Chapecó - FG4.

Nº 3.085 - Dispensar o servidor ALAN DAVID EVARISTO PANIZZI, matrícula SIAPE nº 1660577, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades do Câmpus do Câmpus Chapecó - FG2 .

Nº 3.087 - Designar o servidor ALAN DAVID EVARISTO PANIZZI, matrícula SIAPE nº 1660577, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidade Específicas do Câmpus Chapecó- FG4 .

Nº 3.090 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidor SILVANA GRAUDENZ MULLER, matrícula SIAPE nº 1561294, para visita técnica e expedição de pesquisa chamada" Food Safari México "a ser realizada pelo Instituto Paulo Machado de Pesquisa em Alimentação, na cidade do México - México, pelo período de 26/10/2019 a 03/11/2019, com trânsito incluso. Processo no. 23292.036755/2019-59.

Nº 3.092 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANITA DE GUSMAO RONCHETTI, matrícula SIAPE nº 2973803, para visita técnica e expedição de pesquisa chamada" Food Safari México " a ser realizada pelo Instituto Paulo Machado de Pesquisa em Alimentação, na cidade do México - México, pelo período de 26/10/2019 a 03/11/2019, com trânsito incluso. Processo no. 23292.036754/2019-86.