Página 5 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 23 de Setembro de 2019

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria

Portaria Homologação Estágio Probatório

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 191 de 20 de Setembro de 2019.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 23296/2017;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório da servidora DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, Técnico Judiciário, Area Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 20/09/2016 a 20/09/2019, tendo alcancado a media geral de 196,96 (cento e noventa e seis vírgula noventa e seis) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional a servidora acima referenciada, elevando-a do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 20 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 192 de 20 de Setembro de 2019.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 20355/2017;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório da servidora POLIANA GREICE CASTRO SAMPAIO LOUZADA, Técnico Judiciário, Area Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 13/09/2016 a 13/09/2019, tendo alcancado a media geral de 192,88 (cento e noventa e dois vírgula oitenta e oito) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional a servidora acima referenciada, elevando-a do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 20 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

DIRETORIA-GERAL

Extrato

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Extrato de Inexigibilidade de Licitação PROAD Nº 7642/2019. Objeto: contratação direta de de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no Curso “OS 70 ACÓRDÃO MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TCU EM 2017 E 2018, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, aberto ao público, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Fortaleza – CE. Empresa: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 5.580,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região.

Porto Velho, 23 de setembro de 2019.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ