Página 89 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 27 de Setembro de 2019

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

OBJETO: Contratação da cooperativa para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da Saúde, e serviços de mão de obra para limpeza, conservação e higienização, atendendo demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no anexo I dos Lotes 01 e 02 do Edital. Considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação a COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVO - CONTRATE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.368.006/0001-32, vencedora dos lotes: 01 e 02, com proposta da taxa de administração de 22 % (vinte e dois por cento), para execução dos serviços com o valor estimado mensal de: R$ 101.434,11 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e onze centavos), e pelo período de 12 (doze) meses, é de: R$ 1.217.209,32 (um milhão, duzentos e dezessete mil, duzentos e nove reais e trinta e dois centavos), anual. Peixe - TO, 26 de setembro de 2019. Juliana Dias Pinheiro - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

CONTRATO Nº: 2019010001

OBJETO: Contratação da cooperativa para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da Saúde, e serviços de mão de obra para limpeza, conservação e higienização, atendendo demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no anexo I dos Lotes 01 e 02 do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE- TO

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVO - CONTRATE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.368.006/0001-32.

VALOR: Taxa de administração de 22 % (vinte e dois por cento), para execução dos serviços com o valor estimado mensal de: R$ 101.434,11 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e onze centavos), e pelo período de 12 (doze) meses, é de: R$ 1.217.209,32 (um milhão, duzentos e dezessete mil, duzentos e nove reais e trinta e dois centavos), anual. Peixe - TO, 01 de outubro de 2019. Juliana Dias Pinheiro - Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, torna pública a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2019, TIPO: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para eventual, futura e parcelada aquisição de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital Pregão Presencial - SRP nº 006/2019 e Anexos. ABERTURA: 09 de outubro de 2019, às 10h: 00min. ENTREGA DOS ENVELOPES: Ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sala de licitação, situado na Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, CEP: 77.460-000, Centro, prédio da Prefeitura Municipal de Peixe - TO. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº 3.555/00, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. EDITAL: O Edital e Anexos poderão ser requeridos das 07h00min às 13h00min, mediante termo próprio ao pregoeiro e equipe de apoio, ou pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063) 3356-2104.

Peixe - TO, 27 de setembro de 2019.

Dourivan Lopes da Silva

Pregoeiro Oficial

SANTA FÉ DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, Torna público que realizara a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, com abertura dia 24 de Outubro de 2019, às 09h00h, tipo menor preço global - Contratação de empresa para execução de Reforma e Modernização da Infraestrutura do Campo de Futebol Sebastião Chaves, de acordo com o contrato de repasse nº 877749/2018/ME/CAIXA. Reforma e Construção na Praça José Cardoso, de acordo com o contrato de repasse nº 874906/2018/MTUR/ CAIXA. Recapeamento da Sede do Município de Santa Fé do Araguaia-TO de acordo com o contrato de repasse nº 875710/2018/MCIDADES/CAIXA.

Os interessados poderão ter acesso, ler e obter cópia do respectivo Edital de Tomada de Preço, como assim dispõe o § 1, do art. 21, da Lei nº 8.666/93, art. 11, inciso II, do Decreto nº 3.555/00, gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço: www.santafedoaraguaia.to.gov.br, além de pessoalmente junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sito na Rua A, Nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, nesta Cidade, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Telefones (63) 3470-1362/1191. Santa Fé do Araguaia - TO, 26 de Setembro de 2019. Ronipeperson Ribeiro de Souza/CPL.

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CPNJ: 00.665.175.0001/18, torna público que requereu À Prefeitura Municipal de Gurupi, as Licenças Municipais Ambientais Prévia, Instalação e Operação para atividade de Posto de Combustível Aéreo, pertencente ao grupo serviços, localizado na BR 153, Loteamento Santo Antônio, Gleba 07, Lote 33-B-1-E, 4º Etapa, Município de Gurupi. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA 237/97, 01/86 e COEMA 07/2005, que dispõe sobre o Impacto Ambiental.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.403.798/0001-92, com sede no município de Dois Irmãos do Tocantins, torna público que requereu junto ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a Renovação da Licença de Operação (LO), para a Atividade de Extração Mineral (Argila) no Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO. O empreendimento se enquadra na Resolução do CONAMA nº 237/97 e Resolução COEMA-TO nº 07/2005, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta Atividade.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

A pessoa jurídica LINDOMAR VIEIRA SOUSA 43154255168, inscrita no CNPJ: 34.704.918/0001-33, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de lazer e turismo (fervedouro), localizada na Fazenda Mumbuca, Lote 02 do Loteamento Ponte Alta, Gleba 19, 6ª Etapa, situada no município de Mateiros - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 001/1986 e n.º 237/1997, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS, cadastrado sob o CNPJ: 00.970.771/0001-01, torna público que requereu junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE de PORTO NACIONAL-TO, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de OFICINA localizada na Rua dos Crisântemos, nº 1400, no município PORTO NACIONAL-TO, conforme Resolução Conama nº 6, de 24 de janeiro de 1986 e Resolução COEMA/TO nº 07, de 9 de agosto de 2005.