509. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 006XXXX-05.2019.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 002XXXX-07.2019.8.19.0208 Protocolo: 3204/2019.00622337 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UZAI ADVOGADO: GUSTAVO LUIZ MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-208614 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA
510. APELAÇÃO 007XXXX-90.2016.8.19.0054 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SÃO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 007XXXX-90.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2019.00614811 - APTE: LUANA MIRANDA FIGUEIREDO ADVOGADO: AIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES PACHECO OAB/RJ-160848 ADVOGADO: TEREZINHA BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-189378 APDO: OI MÓVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
511. APELAÇÃO 001XXXX-13.2018.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 001XXXX-13.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2019.00612543 - APELANTE: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PALMA ADVOGADO: DANIELA OLIVETTE MORAES OAB/RJ-143230 APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
