PORTARIA Nº 246, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016, publicado no DOU de 05 de outubro de 2016, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:
Exonerar FELIPE PONTES GUIMARÃES, CPF nº XXX.996.001-XX, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência.
