Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz (OAB: 430335/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogado: Fabio Augusto Daher Montes (OAB: 259700/SP);
222XXXX-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 003XXXX-73.2000.8.26.0625; Assunto: Contribuições de Melhoria; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Agravado: Thome Ponciano Carioca;
300XXXX-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100XXXX-42.2019.8.26.0566; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP); Agravada: Rv Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda; Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP); Advogado: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP); Advogado: Emerson Roberto Pereira (OAB: 309781/SP); Advogada: Nathiely de Castro (OAB: 329632/SP);