mantença de custódia provisória, vige o "princípio da confiança" nos Juízes próximos das provas e pessoas, em causa, com melhor aferição sobre a necessidade ou não da segregação cautelar. Nesse sentido: STF - RTJ 64/77; RT 554/386-7, JTACRESP 48/174; 42/46. 6. ORDEM DENEGADA. Conclusões: ORDEM DENEGADA. UNÂNIME. USOU DA PALAVRA PELO PACTE O ADV. RONAN SENNA GOMES.
040. APELAÇÃO 023XXXX-74.2017.8.19.0001 Assunto: Estupro de Vulnerável / Contra os Costumes / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Ação: 023XXXX-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00401723 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ULYSSES DE LIMA BATTISACO OAB/RJ-198219 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000000 APTE: SIGILOSO
ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-161524 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
