( relativo ao Processo 332282019 )
Código de validação: 5C032586F2
RESENHA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0027/2019, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJ/MA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI; OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR O BRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA; DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO VIGORARÁ PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE). APÓS O PRAZO MENCIONADO, A RENOVAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE ASSINATURA DE UM NOVO TERMO, CASO HAJA CONSENSO ENTRE AS PARTES; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2019; ASSINATURAS: JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; MARIA ROSALIA RIBEIRO BRANDIM – COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIOS DA UFPI.
