Preenchimento de duas vagas de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Desembargador Estadual , nos termos do art. 120 § 1º, I, alínea b da Constituição da República, em virtude do término dos biênios dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Nagib Slaibi Filho, no dia 11 de dezembro de 2019, e Luiz Fernando de Andrade Pinto, no dia 26 de janeiro de 2020 (Processo SEI 2019-0612210).
Poderão concorrer às vagas constantes dos itens 1 e 2 os candidatos que se inscreverem no período de 15 a 21 de outubro do corrente ano, através de requerimento registrado no Protocolo da Presidência, 10º andar, sala 1014, Lâmina II, do Palácio da Justiça (Av. Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro), no horário de 11 às 18 horas;
São eleitores todos os Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
