Página 1 da Itamoji do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - ITAMOJI, TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 193

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ITAMOJI

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 14/10/2019

000199MG-D =>00002, 00004, 00010; 031160MG =>00014; 031943MG =>00029; 032921MG =>00030; 041796MG =>00024; 044698MG =>00021; 053508MG =>00024; 065140MG =>00012; 066493MG =>00006; 074842MG =>00020; 075266MG =>00014; 076880MG =>00015, 00021; 077773MG =>00016; 077998MG =>00006, 00019, 00027, 00031; 083608MG =>00021; 083757MG =>00021; 085366MG =>00032; 087410MG =>00030; 088592MG =>00025; 090156MG =>00020; 094593MG =>00018; 101649MG =>00022; 102054MG =>00022; 103751MG =>00022; 105392MG =>00006; 106340MG =>00011; 110562MG =>00017; 121764MG =>00030; 121994MG =>00004, 00009, 00030; 132215MG =>00012, 00015, 00021; 133009MG =>00008, 00010, 00013, 00022, 00023, 00026; 133169MG =>00012; 136599MG =>00003, 00024, 00025, 00028; 143509MG =>00015; 149635MG =>00025; 150393MG =>00021; 151703MG =>00003, 00024, 00025, 00028; 153637MG =>00002; 154627MG =>00005, 00032; 167232MG =>00015; 167592MG =>00003, 00007, 00011; 177336MG =>00027; 179970MG =>00021; 179971MG =>00016;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

180978MG =>00021; 183689MG =>00012; 039758SP =>00017; 084314SP =>00006; 197096SP =>00011, 00028; 211734SP =>00017; 248505SP =>00006; 355382SP =>00007

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 14/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Luciane de Sousa Cardeal

Sônia Aparecida Félix

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0009335-28.2019.8.13.0329

Réu: Walisson Junior Neto Distribuído por Sorteio em 14/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 14/10/2019

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Angelo de Almeida

PROMOTOR (A) :

Alan Carrijo Ramos

Antônio José de Oliveira

Luis Augusto Belloti

Luís Maurício Ohara Ramires

Luis Mauricio Ohara Ramirez

Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira

Marcio Kakumoto

Marcos Pierucci de Freitas

Paulo Frank Pinto Junior

Rodrigo%

Rodrigo Colombini

Silvana da Silva Azevedo

ESCRIVÃO (Ã) :

José Soares Pimenta

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS

00002 - 0003114-29.2019.8.13.0329

Requerente: Aparecido Donizete dos Reis e outros;

Interessado: Luis Antonio dos Reis Extinto o processo por desistência. VISTOS, etc. Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 44 e a inércia do requerido quanto a este pedido, o que gera a presunção de aceitação, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. PRI. Adv - Josiane Pereira, Isabel Cristina Rossi.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00003 - 0003486-75.2019.8.13.0329

Autor: A.J.T.P.; Réu: G.P. e outros Extinto o processo por desistência. Sentença disponível na íntegra no sistema RUPE/JPE. Adv - Mario Augusto de Paula Queiroz, Renata Aparecida Toledo, Rodrigo Emidio de Toledo.

00004 - 0011101-53.2018.8.13.0329

Autor: L.O.S.; Réu: C.P.O. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Intimada a parte autora para manifestar acerca de mandado juntado aos autos às fls. 27/28. Adv - Isabel Cristina Rossi, Edson Alberto de Paula.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00005 - 0005397-06.2011.8.13.0329

Autor: L.T.R.D. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Intimada a parte autora para conhecimento de desarquivamento dos autos, bem como para manifestar o que entender de direito, no prazo de dez dias. Adv - Francielle Mariana de Barros Elordi.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00006 - 0002955-91.2016.8.13.0329

Autor: Banco Itaucard S/A; Réu: Luis Claudio Dias Fernandes Publicado despacho INTIME-SE. VISTOS, etc. Fls.92: defiro. Decorrido o prazo de dez dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. **AVERBADO** Adv - Francisco Duque Dabus, Jose Martins, Luciano Donizete Leite, Samuel Coimbra Gabriel da Silva, Antonio Chaves Abdalla.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

00007 - 0002409-02.2017.8.13.0329

Autor: Ana Paula Cardeal da Costa de Campos; Réu: Rudimar Silva Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. VISTOS, etc. Tendo em vista que a parte autora foi intimada as fls. 50/51, para promover o regular andamento do feito, mas quedou-se inerte há mais de trinta dias, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. (...) Custas e despesas processuais pela autora. PRI. Adv - Marcos Loguercio Silva, Mario Augusto de Paula Queiroz.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - 0008008-82.2018.8.13.0329

Exequente: E.A.S.; Executado: J.R.S. Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv -Henrique Aparecido Lopes.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00009 - 0004385-73.2019.8.13.0329

Requerente: L.A.L.P.C.; Requerido: J.F.S.C. Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0120 dia (s). Adv - Edson Alberto de Paula.

00010 - 0004474-38.2015.8.13.0329