interessada Aguassanta Propriedades S/A. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 419/2019. 18 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.259 referente ao Loteamento “Alto Village”, no Município de Fernandópolis, tendo como interessado Birolli Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 420/2019. 19 – Análise da Reabertura do protocolo 16.276 referente ao Condomínio “Residencial Parque Imperial”, no Município de São Paulo, tendo como interessado RPI Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 05-11-2019. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 20 – Análise da Reabertura do protocolo 16.316 referente ao Condomínio “Residencial Cerejeiras”, no Município de São Paulo, tendo como interessada MRV Engenharia e Participações S.A. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 421/2019. 21 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.319 referente ao Loteamento “Residencial Serra Verde”, no Município de Guaratinguetá, tendo como interessada Marina Maria Magalhães de Moraes. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 05-11-2019. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e o Representante da Emplasa o considerou aprovado. 22 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.398 referente ao Loteamento “Joanópolis - D”, no Município de Joanópolis, tendo como interessado Município de Joanópolis. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp o consideraram aprovado. 23 – Análise do Recurso do protocolo 16.404 referente ao Loteamento “Vitta Santa Clara”, no Município de Sertãozinho, tendo como interessado Regional Vitta Ribeirão preto Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 05-11-2019. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e o Representante da Emplasa o considerou aprovado. 24 – Análise do protocolo 16.420 referente ao Loteamento “Residencial Santa Izabel”, no Município de Itirapuã, tendo como interessado Marcio Silveira de Figueiredo. Após discussão os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas e o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 25 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.421 referente ao Loteamento “Mantinha”, no Município de Jardinópolis, tendo como interessado Said Matinha Empreendimentos SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto e os Representantes do Daee e da Emplasa o consideraram aprovado. 26 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.424 referente ao Loteamento “Residencial Parati”, no Município de Mirandópolis, tendo como interessado Multi – Terra Urbanismo e Construções Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e os Representantes do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o consideraram aprovado. 27 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.485 referente ao Loteamento “Residencial Jardim dos Ipês”, no Município de Regente Feijó, tendo como interessado LRJ & Vasconcelos Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 422/2019. 28 – Análise do protocolo 16.490 referente ao Loteamento “Fazenda Bela Manhã”, no Município de Pinhalzinho, tendo como interessado Márcio Martins de Almeida. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp dispensou o projeto de análise. 29 – Análise do protocolo 16.528 referente ao Condomínio “Morada Paulista”, no Município de Mogi das Cruzes, tendo como interessada MRV Engenharia e Participações S.A. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas o Representante do Daee e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 30 – Análise do protocolo 16.539 referente ao Condomínio “Campos do Jordão I”, no Município de Campos do Jordão, tendo como interessado Município de Campos do Jordão. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o projeto teve sua análise prorrogada para 06-10-2020. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Emplasa apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 31 – Análise do protocolo 16.540 referente ao Loteamento “Mirante dos Nobres”, no Município de Piraju, tendo como interessado Mirante dos Nobres Empreendimento Imobiliário SEP - Ltda. Após discussão o Representante da Sabesp apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 32 – Análise do protocolo 16.541 referente ao Loteamento “Residencial”, no Município de Araraquara, tendo como interessado Inove Empreendimentos Jardim Norte Verde Araraquara SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 33 – Análise do protocolo 16.542 referente ao Loteamento “Jardim Fernanda”, no Município de Severínia, tendo como interessado Inove Empreendimentos Imobiliários Jardim Fernanda Severínia SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 05-11-2019. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas. 34 – Análise do protocolo 16.544 referente ao Loteamento “Portal Ville Cambuí”, no Município de Porto Feliz, tendo como interessado Guerini Planejamentos Ltda. Por solicitação do Representante da Emplasa e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 05-11-2019. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 35 – Análise do protocolo 16.545 referente ao Loteamento “Residencial Santo Antônio de Cerro”, no Município de São Manuel, tendo como interessado Focus Construções e Incorporações Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 36 – Análise do protocolo 16.546 referente ao Loteamento “Parque dos Ipês”, no Município de Garça, tendo como interessado Nacional Urbanizadora e Participações Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 423/2019. 37 – Análise do protocolo 16.573 referente ao Loteamento “Sandovalina D”, no Município de Sandovalina, tendo como interessado Município de Sandovalina. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 38 – Análise do protocolo 16.574 referente ao Loteamento “José Bonifácio E”, no Município de José Bonifácio, tendo como interessado Município de José Bonifácio. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 39 – Análise do protocolo 16.575 referente ao Loteamento “Jardim das Flores”, no Município de Ibitinga, tendo como interessado Tufik & Giansante Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 40 – Análise do protocolo 16.576 referente ao Loteamento “Residencial Água Bonita”, no Município de Oscar Bressane, tendo como interessada Água Bonita Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 41 – Assuntos Gerais: 01 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.273 referente ao Loteamento “COMVIVA – Fase 2”, no Município de Piracicaba, tendo como interessado Lote 5 Desenvolvimento Urbano Ltda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria da Habitação e do Daee o consideraram aprovado. Correspondência Recebida: 1 – Marcileni Stelina Formogoni Ursaia e Outros. - Protocolo 15.852 – Santa Adélia. - Solicita continuidade da análise para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cia Ambiental. Protocolo aprovado pelo Daee em reunião de 11-09-2018. Motivo: Aprovação da Prefeitura. Prazo para entrega da documentação vencido em 25/11/18: Continuidade deferida pelo Colegiado. A documentação deverá ser entregue em até 30 dias sob pena de cancelamento do protocolo. 2 – ACN Consultoria Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda. - Protocolo 16.372 – Itatiba - Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cia Ambiental. Protocolo aprovado pela Sabesp e Emplasa em reunião de 30-07-2019: Deferido 12 meses. 3 – ACN Consultoria Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda. - Protocolo 16.373 – Itatiba - Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cia Ambiental. Protocolo aprovado pela Sabesp e Emplasa em reunião de 30-07-2019: Deferido 12 meses. 4 – Município de Herculândia. - Protocolo 16.457 – Herculândia - Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cia Ambiental em reunião de 20-08-2019: Deferido 12 meses. 5 – S. F. Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Protocolo 16.365 – Ribeirão Bonito - Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, do Daee e da Cia Ambiental em reunião de 30-07-2019: Deferido 12 meses. 6 – WB Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Protocolo 16.382 – Marília - Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cia Ambiental em reunião de 13-08-2019: Deferido 12 meses. 7 – Samuel Fusco Cestari. - Protocolo 16.448 – Monte Alto - Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cia Ambiental. Protocolo aprovado pela Sabesp e Emplasa em reunião de 13-08-2019: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 – Expediente 0506/19. Protocolo 13.059 – Loteamento “Parque Residencial Jardim Ipanema”, Araraquara – SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 – Expediente 668/19. Protocolo 15.158 – Loteamento “Macedônia G”, Macedônia – SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e SABESP. 03 – Expediente 876/19. Protocolo 15.277 – Loteamento Residencial “Vida Nova Lins III”, Lins – SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado 337/2017 foi revalidado até 12-09-2021. 04 – Expediente 881/19. Protocolo 14.975 – Loteamento “Cotolengo”, Cotia – SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado 346/2017 foi revalidado até 29-09-2021. 05 – Expediente 884/19. Protocolo 16.034 – Loteamento Residencial “Villa de Léon 2”, Piratininga – SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 06 – Expediente 0897/19. Protocolo 16.104 – Condomínio “Residencial Bragança Hípica II”, Bragança Paulista – SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1 - Expediente 1183/18 – Aparecida Donegá Salomão - Desmembramento, no Município de Dumont: Indeferido. 2 - Expediente 955/19 – Construtora Souza Araújo Ltda. – Condomínio, no Município de Franco da Rocha: Indeferido. 3 - Expediente 960/19 – Paulo Claudino da Silva – Desmembramento, no Município de Francisco Morato: Indeferido. 4 - Expediente 961/19 – Paulo Claudino da Silva – Desmembramento, no Município de Francisco Morato: Indeferido. 5 – Expediente 962/19 – Paulo Claudino da Silva – Desmembramento, no Município de Francisco Morato: Indeferido. 6 - Expediente 963/19 – Paulo Claudino da Silva – Desmembramento, no Município de Francisco Morato: Indeferido. 7 - Expediente 964/19 – Paulo Claudino da Silva – Desmembramento, no Município de Francisco Morato: Indeferido. 8 - Expediente 965/19 – Paulo Claudino da Silva – Desmembramento, no Município de Francisco Morato: Indeferido. 9 - Expediente 966/19 – VITTA Nações Unidas BRU Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda. - Condomínio, no Município de Bauru: Deferido. 10 - Expediente 969/19 – Calopsita Empreendimentos Imobiliários Ltda. -Condomínio, no Município de São Paulo: Deferido. 11 - Expediente 972/19 – Blue Line Parada Inglesa Empreendimentos SPE Ltda. -Condomínio, no Município de São Paulo: Deferido. 12 - Expediente 20/19-D – Sergio Takeshi Takara - Condomínio, no Município de São Paulo: Deferido. 13 - Expediente 40/19-D – Solar da Colina Incorporações SPE Ltda. - Condomínio, no Município de Sorocaba: Deferido. 14 - Expediente 51/19-D – Incorporadora Saint Martin Ltda. - Condomínio, no Município de Ubatuba: Indeferido. 15 - Expediente 90/19-D – PD Empreendimento SPE Ltda. - Condomínio, no Município de São Paulo: Deferido. 16 - Expediente 108/19-D – Sinésio Pontes Gimenes - Desmembramento, no Município de José Bonifácio: Deferido. 17 - Expediente 109/19-D – Associação Atlética Banco do Brasil de Ourinhos - Desmembramento, no Município de Ourinhos: Deferido. 18 - Expediente 112/19-D – João Augusto Martini -Condomínio, no Município de Piracicaba: Indeferido. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
