FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/ 2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019-CJF; PROCESSO: 000XXXX-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 15.039,80; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES -Secretária-Geral/CJF, e FERNANDO ESTEBANEZ MACHADO SEPULVEDA - Procurador/Bazar e Papelaria MN.
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 005/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: CARLOS AUGUSTO F. DOS SANTOS -EPP (LASERPEL); CNPJ: 05.643.767/0001-52; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupo 8); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/ 2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019; PROCESSO: 000XXXX-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 12.000,00; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Secretária-Geral/CJF, e CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - Procurador/Carlos Augusto (LASERPEL).
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 006/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP; CNPJ: 67.642.736/0001-34; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupo 7); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019-CJF; PROCESSO: 000XXXX-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 3.860,94; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES -Secretária-Geral/CJF, e JONAS ESCORSE - Procurador/Sicoli.
