Maranhão, em cumprimento ao disposto no artigo 25, inciso III, e 26 do Estatuto padrão da APAE de Coroatá Maranhão;4.Outros (se houver).A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria da APAE até 20 (vinte) dias antes da eleição (de segunda-feira a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (Art. 58, inciso I, do Estatuto padrão da APAE).Somente poderão integrar as chapas os associados que comprovem a matrícula e a frequência regular há pelo menos 01 (um) ano nos programas de atendimento da APAE, e os associados contribuintes, exigindo-se, destes, serem associados da APAE há, no mínimo, 01 (um) ano, estarem quites com suas obrigações sociais e financeiras, e terem experiência diretiva no Movimento Apaeano. (Art. 58, inciso II, do novo Estatuto padrão das Apaes).É vedada a participação de funcionários da APAE na diretoria Executiva, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, com vínculo empregatício direto ou indireto (art. 58, inciso VI, do Estatuto padrão das Apaes). A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 15:00 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quórum especial (art. 24, inciso 2º, do novo Estatuto padrão das Apaes).Coroatá – MA, 28 de outubro de 2019. Elielda Monteiro Galvão Magalhães
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA
CONVOCAÇÃO .Ao Ilmo. Sr. Francis Santos da silva.Representante Legal da Empresa ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO – LTDA Assunto: Convocação para assinatura do contrato. Referente : Tomada de Preço nº 023/2019 – Processo Administrativo 025/2019.Prezado senhor,Convocamos V.S.ª para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias comparecer a esta Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, para assinar o contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL ANTONIO PROCÓPIO DA SILVA , de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico anexo à Tomada de Preço nº 023/2019.Salientamos que a recusa injustificada implicará na aplicação da penalidade prevista na Legislação vigente do instrumento convocatório.Marnhãozimho MA, 17 de Outubro de 2019.Antônio Dias Carneiro Filho-Secretário de Administração.
