Página 103 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Novembro de 2019

e noventa e sete centavos), em 3º lugar a empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, que ofertou o valor global de R$ 1.199.623,73 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e três Reais e setenta e três centavos), e em 4º lugar a empresa CONSTRUTORA ROY LTDA, que ofertou o valor global de R$ 1.204.441,50 (Um milhão, duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um Reais e cinquenta centavos). Encerrada a etapa de classificação, passou-se para a abertura do envelope nº 02 - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO, para conferência e verificação da conformidade com o exigido no edital. Após a conferência da documentação apresentada pelas licitantes COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA., MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., as 3 (três) primeiras classificadas. Em seguida os documentos, referentes à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA foram submetidos a análise da senhora Rejane Florencia da Silva - Registro Funcional 549.808.2, da Coordenadoria de Administração e Finanças, que apontou o não atendimento por parte da empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., do item 7.3.2.3.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA – alínea b (não apresentou o Índice de Liquidez Corrente –ILC e o Índice de Participação de Capitais de Terceiros –IPCT) e os documentos, referentes à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA foram submetidos a analise do Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - Registro Funcional nº 639.931.2 e do arquiteto Alexandre Augusto da Silva – Registro Funcional nº 686.998.0, da Supervisão de Projetos e Obras, que apontou o não atendimento por parte da empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., do item 7.3.2.3.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – alínea c.a e d.1 (não comprovou desempenho anterior para TUBO DE CONCRETO - DIÂMETRO DE 40CM). A Comissão em ato contínuo considerando a análises da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, declarou inabilitada a empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Em continuidade abre e procede a conferencia do envelope nº 2 da empresa CONSTRUTORA ROY LTDA. Encerrada a etapa de análise dos documentos necessários a habilitação, as empresas CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA., CONSTRUTORA ROY LTDA e MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, foram declaradas habilitadas por atenderem todas as exigências da Tomada de Preços nº 04/SUB-MB/2019. Dando continuidade, a Comissão declarou vencedora do certame a MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, que ofertou o valor global de R$ 1.189.988,18 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito Reais e dezoito centavos). Consultadas as empresas, estas renunciaram a interposição de recurso. Os autos serão encaminhados a Senhora Subprefeita, propondo a homologação do certame licitatório, bem como adjudicação do respectivo objeto à licitante cuja proposta foi declarada vencedora. Nada mais a ser tratado, a Comissão encerra seus trabalhos.

INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 1

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/9SUB-MB/2019

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2019/0002157-0

DESPACHO

À vista dos elementos constantes no presente e em conformidade com disposições da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 44.279/03, da Lei Federal l nº 8.666/93 e, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02 e, no exercício da competência que me foi conferida pela e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/ SGP, DECIDO:

I. HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/SUB-MB/2019, cujo objeto é a contratação de empresa objetivando a contratação de empresa para a READEQUAÇÃO NO CDC JOELMA, localizado na Rua José Rodrigues Maciel, 23 - CEP 05823-070 – Jardim São Luis - Distrito Jardim São Luis - São Paulo - SP.

II. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 57.646.374/0001-04, por atender todas as exigências da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/SUB-MB/2019, ofertando o menor preço global de R$ 1.189.988,18 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito Reais e dezoito centavos).

III. O prazo de execução dos serviços será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data indicada na Ordem de inicio de Serviço.

IV. A gestão do contrato será de responsabilidade do Arquiteto Roberto Garkisch, Registro Funcional nº 752.731.4 da Supervisão de Projetos e Obras da Subprefeitura M’ Boi Mirim.

V. A fiscalização dos serviços será de responsabilidade do Arquiteto Alexandre Augusto da Silva, Registro Funcional nº 686.998.0 da Supervisão de Projetos e Obras da Subprefeitura M’ Boi Mirim, substituído em impedimentos legais, pelo Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo, Registro Funcional nº 639.931.2.

VI. EMITA-SE Nota de Empenho no valor estimado R$ 1.189.988,18 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito Reais e dezoito centavos), onerando a dotação apropriada do exercício vigente.

VII. PUBLIQUE-SE.

VIII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO Nº 025/SUB-MO/2019

CONTRATO Nº 003 / SUB-MO / 2019

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2019/0000392-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SMSUB/COGEL/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL VALOR CONTRATUAL: R$ 1.096.654,08 (um milhão, noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos)

DOTAÇÃO ONERADA: 6510.17.512.3005.2.367.3.3.90.3 9.00.00

Prazo do contrato: 06 meses

Data: 01/11/2019

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO Nº 021/SUB-MO/2019

TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-MO/2018

PROCESSO SEI Nº 6046.2018/0000532-3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/PRMO/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUB-MO

CONTRATADA: AJP TERRAPLANAGEM LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para locação de 01 (um) equipamento retroescavadeira tipo CASE, JCB, ou similar, ano de fabricação 2009 ou mais recente, incluindo combustível e operador, pelo período de 12 (doze) meses, com previsão mensal de 184 (cento e oitenta e quatro) horas, perfazendo um total estimado de 2208 (duas mil duzentas e oito) horas.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual e alteração de endereço

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 130.294,08 (Cento e trinta mil duzentos e noventa e quatro reaia e oito centavos)

DOTAÇÃO ONERADA: 65.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.3 9.00.00

Data: 31/10/2019

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE Nº 016/SUB-PE/2019 - SEI Nº 6048.2018/0000676-2

CONTRATO Nº 038/SUB-PE/2019

OBJETO: Readequação de Passeio Público na UBS AMA Chácara Cruzeiro do Sul.

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA PENHA

CONTRATADA: AGILITY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 13.778.561/0001-68

PRAZO: 30 (trinta) dias corridos, contados a da data fixada na Ordem de Serviço

VALOR: R$ 39.626,13

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 98.00.98.12.15.452.3006.1.1 69.4.4.90.39.00.08

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO SEI Nº 6048.2018/0001702-0 -SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 021/SUB-PE/2018

OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza Mecanizada dos Dispositivos do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, desidratação e transporte dos resíduos para aterro sanitário e televisionamento com equipamento de inspeção com fornecimento de imagem por meio de digitalização e mão de obra especializada.

CONTRATANTE: Subprefeitura Penha

CONTRATADA: 07.509.106/0001-64

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo e Supressão de objeto

CLÁUSULA I: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 01/12/2019 a 31/03/2020.

CLÁUSULA II: O valor total a ser empenhado é de R$ 398.400,00, sendo R$ 99.600,00, onerando a dotação orçamentária do presente exercício, sendo que, o restante onerará a dotação orçamentária do exercício subsequente.

CLÁUSULA III: Fica autorizado a supressão de 1,872556% do objeto do Contrato ora em apreço, a partir de agosto de 2019, correspondente a redução de 80 metros de televisionamento de galerias pelo período de 04 (quatro) meses, totalizando R$ 11.190,40, a ser suprimido.

DATA DE ASSINATURA: 10/10/2019

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO SEI 6048.2018/0000825-0

SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATO 005/PR-PE/2018

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas/ajardinadas/praguejadas e em seu entorno

OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência e Supressão.

CLÁUSULA I: Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 01/12/2019 a 31/03/2020, pelo valor total de R$ 596.671,68 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos);

CLÁUSULA II: Foi emitida a nota de empenho, no valor de R$ 149.167,92 (cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), onerando a dotação orçamentária número 12.00.12.10.15.452.3005.2.705.3.3.90. 39.00.00, para cobertura das despesas do presente exercício.

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019

HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica de nº 24/2019 - Aquisição de Água Mineral sem Gás - Garrafão de 20 litros Retornável

DESPACHO

1- A vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o inciso II, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal n.º 13.278/02 regulamentada pelo Decreto 44.279/03, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica de nº 24/2019 com base no relatório extraído do sistema COMPRASNET, anexado ao SEI sob nº 022931692 e AUTORIZO a contratação direta da empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.326.831/0001- 71, para fornecimento 200 (duzentas) unidades de Água Mineral sem Gás, em garrafões de 20 litros retornáveis, pelo valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) cada, totalizando R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), onerando a dotação orçamentária 61.00.61.10.15.122.3024.2 .100.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva 66.233/2019, anexada ao SEI sob nº 022631859;

2- Via de consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, consoante proposta apresentada sob SEI 022875668;

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE Nº 016/SUB-PE/2019 - SEI Nº 6048.2018/0000676-2

CONTRATO Nº 038/SUB-PE/2019

OBJETO: Readequação de Passeio Público na UBS AMA Chácara Cruzeiro do Sul.

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA PENHA

CONTRATADA: AGILITY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 13.778.561/0001-68

PRAZO: 30 (trinta) dias corridos, contados a da data fixada na Ordem de Serviço

VALOR: R$ 39.626,13

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 98.00.98.12.15.452.3006.1.1 69.4.4.90.39.00.08

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Cotação Eletrônica nº 027/SUB-PE/2019 Processo nº 6048.2019/0004694-4

OBJETO: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente para aplicação a frio – Saco com 25 quilos

A SUBPREFEITURA PENHA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público que, na data de 11/11/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, com encerramento dia 11/11/2019 às 15h00min.

A devida autorização do senhor Subprefeito para a abertura desta licitação encontra-se juntada ao Processo Eletrônico no documento SEI nº 022941357.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através do Sistema Eletrônico no COMPRASNET, com acesso pelo site www.comprasnet.gov.br – UASG 926392, com exclusividade para empresas ME/EPP.

PERUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO

PAE Nº 6049.2018/0000259-2

Int.: SUB/PR-A - Ass.: Devolução de Caução – Contrato nº 02/PR/PR/2017

I. A vista dos elementos contidos no presente, especialmente do Termo de Recebimento Definitivo nº 001/SUB-PR/ CAF/SAS/UA/2019 (Link SEI 022640412) e da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-PR, com fundamento no § 4 art. 56 da Lei Federal nº 8666/93 e, nos termos da competência delegada no inciso III do art. 18 do Decreto municipal nº 44279/2003, AUTORIZO A DEVOLUÇÃO da caução efetuada pela DASMP nº 2017000085 efetivada no valor de 1.761,75 (Link SEI 7747683) prestada em função do Termo de Contrato nº 02/PR/PR/2017, firmado com a empresa GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.817.467/0001-67.

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº

103.399/2019

CONTRATAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 – UNIFESP/DIADEMA

PAE nº 6049.2019/0001647-1

ONTRATANTE: SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME

CNPJ nº: 12.065.400/0001-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 – UNIFESP/DIADEMA – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS.

VALOR: R$ 1.612,27

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DO SUBPREFEITO

SEI 6052.2019/0000974-9

No exercício da competência que me foi conferido e, à vista dos elementos que instruem o presente, em especial, as manifestações técnica e jurídica, as quais adoto, como razões de decidir, APLICO , com fundamento nos termos do disposto no inciso II do artigo 87 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações c/c Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a empresa RAFAEL DA SILVA GABRIEL , inscrita no CNPJ sob nº 30.366.407/0001-06, a penalidade prevista na alínea “ D” – DAS PENALIDADES - Multa por inexecução total na entrega do material (materiais de informática), que corresponde a 20% (vinte por cento), sobre o valor total da nota de empenho.

Destarte, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato decisório, para interposição de recurso administrativo, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea f da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c 110 do mesmo diploma legal, para o exercício pleno do direito de ampla defesa da empresa em questão.

DESPACHO

SEI 6052.2019/0002262-1

No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento nos dispositivos do Decreto nº 54.873/2014, DESIGNO o Servidor Cicero Vallin - RF 649.091.3.01 , como fiscal do Contrato nº 015/SUB-ST/AJ/2019, sem prejuízo das atribuições normais junto à Unidade que trabalha.

DESPACHO

SEI 6052.2019/0002530-2

No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento nos dispositivos do Decreto nº 54.873/2014, DESIGNO a Servidora Margarete Neves Cardoso - RF 538.671.3 , como fiscal do Contrato nº 016/SUB-ST/ AJ/2019 sem prejuízo das atribuições normais junto à Unidade que trabalha.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Administração

SEI 6052.2019/0002939-1

No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, à vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO, observadas as cautelas legais e de estilo, a contratação da empresa, Danlex Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.503.564/0001-96, detentora da Ata de Registro de Preços nº 003/SG-COBES/2019, para aquisição de 229 PVR (pontos de valores de referência) mensais pelo período de 12 (doze) meses, com prestação de serviço de MOTOFRETE, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicleta para uso de todos os setores desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi, de acordo com a Requisição de Bens, Serviços e Obras 71/SUB-ST/CAF/SAS/2019 e manifestações constantes no presente processo administrativo, no valor unitário de R$ 12,98 (doze reais e noventa e oito centavos) valor mensal de R$ 2.972,42 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) total de R$ 35.669,04 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 70.054/2019 e o restante onerará dotação própria do próximo exercício, observando o principio da anualidade orçamentária.

Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 4.260,47 (quatro mil duzentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) sendo que o restante onerará a dotação do próximo exercício.

SEI 6052.2019/0002160-9

À vista do contido no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho como razão de decidir, HOMOLOGO a Cotação pelo sistema do Banco do Brasil nº 791051, bem como, pela competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, aos critérios estabelecidos na Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001 do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa, ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.374/0001-30 , item 01 no valor unitário de R$ 34,81 (trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) – valor total de R$ 208,86 (duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos), Item 02 no valor unitário de R$ 37,27 (trinta e sete reais e vinte e sete centavos), valor total de R$ 223,62 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), Item 03 no valor unitário de R$ 25,90 (vinte e cinco reais e noventa centavos), valor total de R$ 155,40 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) item 04 no valor unitário de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) – valor total de R$ 61,20 (sessenta e um reais e vinte centavos), Item 05 no valor unitário de R$ 186,65 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), e valor total de R$ R$ 186,65 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), item 06 no valor unitário de R$ 57,13 (cinquenta e sete reais e treze centavos) – valor total de R$ 171,39 (cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos), item 07 no valor unitário de R$ 65,17 (sessenta e cinco reais dezessete centavos) – valor total de R$ 196,41 (cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), item 08 no valor unitário de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos) – valor total de R$ 12,81 (doze reais e oitenta e um centavos), item 09 no valor unitário de R$ 22,81 (vinte e dois reais e oitenta e um centavos) – valor total de R$ 22,81 (vinte e dois reais e oitenta e um centavos), item 10 no valor unitário de R$ 27,94 (vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) – valor total de R$ 1.397,00 (um mil trezentos e noventa e sete reais), item 11 no valor unitário de R$ 76,26 (setenta e seis reais e vinte e seis centavos) – valor total de R$ 381,30 (trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos), item 12 no valor unitário de R$ 64,63 (sessenta e quatro reais sessenta e três centavos) – valor total de R$ 64,63 (sessenta e quatro reais sessenta e três centavos), item 13 no valor unitário de R$ 19,08 (dezenove reais e oito centavos) – valor total de e R$ 19,08 (dezenove reais e oito centavos), item 14 no valor unitário de R$ 18,36 (dezoito reais e trinta e seis centavos) – valor total de R$ 18,36 (dezoito reais e trinta e seis centavos), item 15 no valor unitário de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos) – valor total de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), item 16 no valor unitário de R$ 212,58 (duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) – valor total de R$ 425,16 (quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), item 17 no valor unitário de R$ 3,57 (três reais e cinquenta e sete centavos) – valor total de R$ 107,10 (cento e sete reais e dez centavos), item 18 no valor unitário de R$ 58,21 (cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) – valor total de R$ 58,21 (cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), perfazendo o total de R$ 3.743,89 (três mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), para aquisição de material de manutenção, para utilização no Gabinete desta Subprefeitura, conforme Requisição de Bens 41/ SUB-ST/CAF-SAS/2019, onerando a dotação orçamentária nº 45 .10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva 59.264/19.

Autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, da documentação que comprove sua regularidade fiscal.

SEI 6052.2019/0003155-8

À vista do contido no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho como razão de decidir, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 74/2019, bem como, pela competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, aos critérios estabelecidos na Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001 do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa FABIANA GONCALVES DECUSSI COMERCIO E REPRESENTACOES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.581.463/0001-06, para aquisição de 18 (dezoito) unidades de Painel MSO 35X1202X2110 Areia Judiaí revestimento Plac UV: Chapa dura de fibras de eucalipto prensada com acabamento totalmente polimerizável, isento de solventes que não geram voláteis. Painéis com miolo MSO, para divisão das salas desta Subprefeitura, conforme Requisição 77/SUB-ST/ CAF-SAS/2019, pelo preço unitário de R$ 98,13 (noventa e oito reais e treze centavos) e valor total de R$ 1.766,34 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.3024.2.99 9.3.3.90.30.00.00, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva 67.768/19.

Autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, da documentação que comprove sua regularidade fiscal.

SEI 6052.2019/0002581-7

À vista do contido no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho como razão de decidir, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 65/2019, bem como, pela competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, aos critérios estabelecidos na Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa, PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.510.981/0001-00, para aquisição de Item 01, 03 (três) mesas redondas, Item 2, 12 banquetas altas, pelo preço total de R$ 1.710,96 (um mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos), conforme descrições contidas na Requisição de Bens, Serviços e Obras nº 27/SUB-ST/ CAF/SAS/2019, no valor total R$ 1.861,15 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quinze centavos). INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 07.628.070/0001-38, item 3 pelo preço total de R$ 1.999,98 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos para utilização nas dependências desta SUB-ST, onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.122.3024.2.10 0.4.4.90.52.00.00 e 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 , do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva 59.309/2019 e 59.312/2019.

Autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, da documentação que comprove sua regularidade fiscal.

SEI 6052.2019/0002599-0

À vista do contido no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho como razão de decidir, HOMOLOGO a Cotação pelo sistema do Banco do Brasil nº 792691, bem como, pela competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, aos critérios estabelecidos na Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001 do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa, ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.374/0001-30, Lote 1 pelo preço de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), Lote 2 pelo preço de R$ 2.059,00 (dois mil e cinquenta e nove reais), perfazendo o total de R$ 3.709,00 (três mil, setecentos e nove reais), sendo que o Lote 3 não houve adjudicação, para aquisição de material de escritório, para utilização no Gabinete desta Subprefeitura, conforme Requisição de Bens 52/SUB-ST/CAF-SAS/2019, onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.122.3024.2.100.3.3 .90.30.00.00, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva 61.112/19.

Autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, da documentação que comprove sua regularidade fiscal.

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Suprimentos

PROCESSO Nº 6053.2019/0004705-0

1 – À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8666/93 com as alterações subsequentes, AUTORIZO a contratação, através da Cotação Eletrônica nº 791514, realizada pelo site licitações-e do Banco do Brasil, a empresa DIALCOMP COMPUTADORES LTDA - ME, CNPJ nº 03.814.351/0001-24, pelo valor total de R$ 4.074,94 (quatro mil e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) para o fornecimento de materiais de infor