PORTARIA GAPRE Nº 2.810/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20.11.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, de responder, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.811/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR , Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno, RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ , Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 20.11 a 03.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO , magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - residente
PORTARIA GAPRE Nº 2.812/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 13 de novembro de 2019 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2XXX.090.7XX;RESOLVE:Remover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, para a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
