Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a Procuradora do Estado de 1ª Classe, ELIANA TRIGUEIRO FONTES, matrícula n.º 99.172-4, a serem gozadas no período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2019, referente ao segundo período aquisitivo de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, Natal/RN, 01 de novembro de 2019.