Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma do Centro Comunitário, localizado na Rua Cecilia Meireles - Centro, conforme projeto às fls. 08/38.
VALOR: O valor do presente Convênio é de 213.084,26, dos quais R$ 200.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 – Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais - SCMENG, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2828.2272.0000 – Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SDR/SCMENG.
