Página 34 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 28 de Novembro de 2019

e dois mil e quinhentos reais), por parte do CONCEDENTE, em parcela única. DOS ReCURSOS : As despesas serão realizadas na seguinte classificação orçamentária: 48000 – 48092 – 480092 – 10 – 302 – 0101 – 0575 – 012978 – 4 – 44 – 50 – 42, Programa Transferência: 2019007968, Fonte dos Recursos: 0391, Natureza da Despesa: 44504200, conforme Nota de Empenho nº 2019NE000004, de 14/11/2019, constante no processo SES 12422/2019. PRaZO De VigÊnCia : Até 3 de maio de 2020, condicionada sua eficácia à publicação, deste extrato, no DOE. Data : Florianópolis, 14 de novembro de 2019. SignatÁRiO : Helton de Souza Zeferino, pela SES, Carlos Hassler, pela SEI e Mércia da Glória Tiago Lemes, pelo Instituto. S/SCC

Cod. Mat.: 640968

PORTARIA Nº 1184/PCSC/DGPC/CORPC de 20.11.2019

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