da Comarca de Mococa/SP) - T.R.S. - F.P.C. - - E.R.C. - Cumpra-se a Carta Precatória, servindo a própria como mandado. Se não houver senha de acesso aos autos do processo de origem ou peças suficientes para o cumprimento desta Carta Precatória, intime-se o patrono da parte para que a instrua corretamente, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018, emitindose, se o caso, ato ordinatório para tal finalidade. Caso a precatória tenha sido encaminhada pelo ofício judicial, por ser a parte representada pela Defensoria Pública, fica autorizada a solicitação de senha ao Juízo Deprecante para o seu integral cumprimento. Diante da existência de audiência designada no juízo deprecante, cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 105XXXX-43.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - S.J.V.N.Q. - V.G.N.M. - F.P.E.S.P. - Para expedição do formal de partilha, deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). Os valores informados também podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI (OAB 92156/SP)
Processo 105XXXX-89.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - J.I.S.C. - - D.P.S. - B.C.C. - Manifeste o exequente acerca da defesa apresentada a fls. 96, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo 05 dias. Int. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP)
