SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 776046/2012, celebrado entre o Ministério da Cidadania, por intermédio do Departamento de Economia Solidária da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo do Estado da Bahia-SRTE/BA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Convenio, de 23 de dezembro de 2019 para 23 de dezembro de 2020. PROCESSO nº 47975.000760/2012-12. Data de assinatura: 23 de dezembro de 2019. Assinam: Welington Coimbra CPF nº XXX.181.007-XX, Ministro Substituto da Cidadania, e DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, Secretário de Estado, CPF Nº XXX.817.025-XX, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo do Estado da Bahia.
